Réveillon Viva 7: Prefeitura de Sete Lagoas abre chamamento para marcas estamparem a virada do ano

A Prefeitura de Sete Lagoas publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para credenciar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento “Réveillon Viva 7”, programado para ocorrer entre os dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026 no município. A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Licitações e Compras, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O chamamento tem como finalidade captar cotas de patrocínio destinadas ao custeio da programação do evento, oferecendo aos apoiadores contrapartidas de visibilidade e exploração publicitária, conforme critérios definidos no edital e em seus anexos.

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações do processo, está disponível para consulta no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 111, 2º andar, Centro. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (31) 3779-3700.

Entrega das propostas

As propostas e a documentação deverão ser apresentadas em dois envelopes lacrados, identificados como Envelope 01 – Proposta e Envelope 02 – Habilitação, e entregues no Núcleo de Licitações e Compras, no mesmo endereço.

O prazo para entrega vai até 22 de dezembro de 2025, das 8h às 16h, e no dia 23 de dezembro, até as 14h. A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para o dia 23 de dezembro de 2025, às 14h30.

Participação

Podem participar todos os interessados que atendam às exigências do edital. Não será permitida publicidade de cunho religioso ou político-partidário, nem a divulgação de produtos como fumígenos, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas ou outros que contrariem a moral e os bons costumes. A participação implica aceitação integral das regras estabelecidas.

Cotas de patrocínio

O edital prevê quatro modalidades de cotas:

• Bronze: valor inicial de R$ 5 mil, com divulgação nas redes sociais e agradecimentos em pronunciamentos oficiais;

• Prata: até R$ 10 mil, incluindo os benefícios da cota Bronze e possibilidade de ações promocionais durante o evento;

• Ouro: R$ 20 mil, com maior visibilidade da marca, inserção de logomarca em materiais visuais, painéis de LED, backdrop para entrevistas e ações promocionais;

• Diamante: valores acima de R$ 50 mil, garantindo destaque máximo da marca, ampla visibilidade nos materiais do evento, espaço promocional e ações definidas conforme o layout e a estrutura do Réveillon Viva 7.

Documentação, julgamento e recursos

No Envelope 02, os proponentes deverão apresentar toda a documentação de habilitação exigida, que varia conforme se trate de pessoa física ou jurídica, incluindo documentos de identificação, certidões negativas, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além das declarações previstas em anexo.

A análise e a classificação das propostas ficarão a cargo da Comissão de Licitação, obedecendo aos critérios do edital. Das decisões, caberá recurso administrativo, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo de Patrocínio

As proponentes habilitadas deverão assinar o Termo de Patrocínio no prazo máximo de 24 horas após a convocação. O pagamento da cota deverá ser efetuado até 29 de dezembro de 2025, por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (31) 3779-3700 ou pelo e-mail [email protected].

A proposta busca fortalecer a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, garantindo a realização de um Réveillon estruturado, seguro e com programação cultural diversificada para a população de Sete Lagoas.