Enfermeiro pega 25 anos de prisão por abusar de crianças em Lagoa da Prata

Um enfermeiro de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar de criança durante atendimento, e também por armazenar e distribuir material de pornografia infantil na internet. A sentença é da Justiça Federal da cidade de Divinópolis.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a pena foi aplicada pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, com agravante de abuso de poder em razão do cargo que exercia, filmagem de cena sexo com adolescente e posse e compartilhamento na internet de arquivos de pornografia infantojuvenil.

Residente em Lagoa da Prata, o enfermeiro foi descoberto após investigação feita pela Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte que, em 2017, detectou a troca de arquivos de pornografia infantil por meio do programa de compartilhamento eMule, em Lagoa da Prata.

O fato foi comunicado à PF em Divinópolis que, com autorização judicial, realizou busca e apreensão na casa do acusado, onde foram apreendidos equipamentos de informática. Após analisar os arquivos neles contidos, a PF constatou que o homem havia cometido uma série de crimes graves.

Filmagem

A PF descobriu milhares de imagens no notebook do acusado. Um vídeo, gravado com celular pelo próprio enfermeiro, mostra o ato libidinoso contra uma criança de apenas 11 anos, com deficiência mental, que não tinha nenhuma capacidade de discernimento do abuso que estava sofrendo, segundo a polícia.

O crime aconteceu quando o enfermeiro atendia no posto de saúde da cidade e aproveitou-se que a criança estava desacompanhada no momento de receber a medicação. “O acusado não negou, em juízo, ter filmado o ato”, informou o MPF.

As investigações comprovaram que o enfermeiro não só apreciava ver fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Ele manteve relação sexual com um jovem de 17 anos e filmou o ato, sem o conhecimento do menor. “Em juízo, ele alegou que o garoto já teria 18 anos quando praticaram o ato, mas não trouxe ao feito qualquer comprovante de tal alegação”, diz a sentença da Justiça Federal.

Adoção

Para a surpresa da PF, o enfermeiro ainda pretendia adotar uma criança, do sexo masculino, com idade inferior a 4 anos. A perícia encontrou no computador dele um requerimento de habilitação para adoção, no cadastro de pretendentes. O pedido estava destinado ao juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Lagoa da Prata.

A perícia descobriu o registro de uma conversa feita por um aplicativo de mensagens online no computador do enfermeiro com outro homem, na qual ele e seu interlocutor mencionavam a prática de atos sexuais com crianças menores de quatro anos. “Na conversa, o acusado revelou expressamente seu interesse sexual por crianças e sua pretensão de adotar uma criança da idade revelada no requerimento para adoção”, informou o MPF.

No computador foram encontrados 13.443 arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, que estavam disponíveis para compartilhamento pelo programa eMule.

O enfermeiro se defendeu dizendo que não compartilhava os arquivos de pornografia infantojuvenil e que o material encontrado teria sido baixado por engano com outros filmes de seu interesse, e que não sabia que, ao baixar os arquivos, compartilharia automaticamente com outros usuários da rede.

No entanto, na sentença o juiz destacou que as provas apresentadas e o testemunho dos peritos apontam em sentido contrário ao afirmado pelo réu. “O acusado tinha plena consciência das funcionalidades do programa eMule, e portanto, sabia que os arquivos de pornografia infantojuvenil por ele baixados seriam automaticamente disponibilizados na rede mundial de computadores para acesso a outros interessados”, diz a sentença.

Pena

Somando todas as penas, o enfermeiro foi condenado a 25 anos e 8 meses de prisão. A Justiça determinou que ele cumpra a pena em regime fechado. O enfermeiro também foi condenado à perda do emprego público no posto de atendimento da cidade. O acusado está preso desde 2017 e ainda responde a processo disciplinar no Conselho Regional de Enfermagem.

OTempo