Cortes nas federais de Minas podem eliminar 59 mil vagas

No mesmo dia em que parciparam de reuniões no Ministério da Educação (MEC) sobre os cortes nas verbas das universidades federais, os reitores divulgaram um detalhado relatório dos impactos desses bloqueios em suas operações e na vida dos alunos.

Os cortes a 70 instituições federais de ensino, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), somam R$ 2,08 bilhões dos R$ 6,99 bilhões previstos para o setor em 2019. Na média, o valor reduzido representa 29,74% do orçamento total – na última atualização divulgada pelo MEC, o bloqueio representava 24,84% dos gastos não obrigatórios.

Mas  há casos em que os cortes representam mais da metade do orçamento das instituições, como na Universidade Federal do Sul do Bahia (UFSB), que perdeu 53,9% de sua verba. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi a mais preservada, perdendo 15,82% dos recursos.

Essa redução de recursos, segundo o levantamento da Andifes, prejudica 1,3 milhão de estudantes brasileiros e pode representar a redução direta de 398 mil vagas nos campi federais. 

Em Minas, as 12 federais receberiam em 2019, segundo orçamento inicial, R$ 1,21 bilhão, mas perderam R$ 317 milhões. Esse montante ameaça reduzir 58,9 mil vagas nas universidades, além de afetar 188 mil estudantes atualmente matriculados.

O “Painel dos Cortes” da Andifes detalha tanto o contingenciamento do orçamento discricionáro de custeio (dinheiro usado para o pagamento das contas de luz e segurança, por exemplo) como de investimentos (para reformas, por exemplo).

O presidente da entidade, Reinaldo Centoducatte cobrou ontem do ministro Abraham Weintraub o repasse da verba não contingenciada. Centoducatte disse que o MEC sinalizou que 40% do orçamento será liberado ainda neste semestre. “Colocar mais limite agora significa ter condições de honrar a dívida agora e não rolar para o segundo semestre”, disse.

Ele criticou a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou de “idiotas úteis” os estudantes que foram às ruas de 200 cidades brasileiras protestar contra os cortes. Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), disse: “Como vou comentar? Como várias pessoas, estudantes, membros da sociedade são idiotas porque estão fazendo manifestações com a liberdade de expressão garantida pela legislação e pela Constituição brasileira? Isso, sinceramente... Quer dizer que se fosse manifestação a favor de tal ou qual posição são pessoas que estão corretas? Tem que entender isso como algo que deve ocorrer com naturalidade dentro do Estado democrático de direito”. 

UFJF contesta

Eduardo Condé, pró-reitor de planejamento da UFJF, contesta o dado da Andifes que diz que a universidade teve o menor corte entre as federais. Segundo ele, a perda da UFJF soma 31% da verba discricionária, e não 15,8%.

“A Andifes somou a arrecadação da Lei Orçamentária Anual – com previsão de R$ 106 milhões – com a obtida por receitas próprias – algo em torno de R$ 135 milhões. A questão é que o governo só pode interferir no primeiro valor, cujo corte está programado para até R$ 33,5 milhões. E, para agravar, também não temos certeza se receberemos os R$ 135 milhões. Estamos no escuro em 2019”, afirma. Condé diz que já entrou em contato com a Andifes para a correção. “O cenário é muito pior do que foi apresentado”. (Thuany Motta)

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Andifes para esclarecer a divergência na informação relativa às perdas da UFJF. Como a informação surgiu à noite, não houve retorno por telefone ou por e-mail até o fechamento desta edição. No relatório, a UFJF aparece com o corte orçamentário de 14%. (TM)