A cada hora quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas no Brasil

O adolescente Marcus Vinícius da Silva, de 14 anos, e sete pessoas mais morreram por disparos durante uma operação policial no Complexo da Maré, no Rio, numa quarta-feira de junho do ano passado. O garoto ia para a escola quando foi atingido por um tiro estômago. A fria estatística indica que naquele dia 17 brasileiros foram mortos por tiros da polícia. Eles representam um inquietante fenômeno que está crescendo no Brasil. As mortes em ações policiais aumentaram 19% no ano passado, embora os assassinatos em geral tenham caído 11%, segundo o detalhado Anuário de Segurança Pública 2019 elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado nesta terça-feira em São Paulo. Os especialistas (acadêmicos, policiais, juízes, procuradores) que elaboraram o relatório de 200 páginas ressaltaram que não existe relação de causa e efeito entre os dois índices.

Uma análise dos dados por Estado mostra, segundo a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, que “não existe uma correlação direta em que uma coisa se explica pela outra. Os crimes não diminuem mais onde há mais mortes nas mãos da polícia”.

 A mãe do adolescente Marcus Vinicius da Silva, morto após ser baleado na Maré.FERNANDO SOUSA

As mortes em confrontos com as forças de segurança aumentaram em relação ao ano anterior. Em 2018, houve 17 mortes diárias, em comparação com as 14 por dia em 2017, quando também ocorreu um aumento significativo.

As tréguas entre facções criminosas são um dos fatores, mas não o único, como insistem os especialistas, que explicam o fato de as mortes violentas terem caído depois de atingir o número recorde de 64.000 em 2017. O Brasil, com 210 milhões de habitantes, é quase duas vezes maior que a União Europeia, e é o país do mundo com mais mortes intencionais.

Este anuário é uma detalhada radiografia da violência durante o ano que antecedeu a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, impulsionado, entre outros fatores, por um discurso de linha dura contra os criminosos, que convenceu milhões de brasileiros preocupados com a criminalidade. Diante de um Governo que pretende flexibilizar a compra e posse de armas, assim como as circunstâncias nas quais os policiais que matam suspeitos são isentados de culpa, os especialistas do Fórum criticaram as duas iniciativas, considerando-as ineficazes para combater a violência.

A comparação com países vizinhos indica que a polícia brasileira está entre as mais letais da América Latina. Bueno detalhou que, embora a dinâmica da violência no Brasil seja semelhante à da Colômbia, lá as vítimas das forças policiais representam 1,5% dos homicídios em geral, sete vezes menos do que no Brasil. A porcentagem brasileira é equivalente à de El Salvador, de quase 11%. Ambos estão muito abaixo da Venezuela, onde as mortes em ações policiais representam arrepiantes 25% dos homicídios, em um país que o anuário destaca que não é democrático.

As vítimas da polícia brasileira são homens (99%), negros (75%), jovens (78%). Um dos especialistas do Fórum apontou o racismo estrutural que existe no Brasil entre os fatores que explicam o fato de que muito mais negros do que seus compatriotas brancos são mortos por tiros da polícia.

Educação sobre igualdade de gênero

O anuário inclui dados estarrecedores, como o de que quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas a cada hora. A violência sexual atinge principalmente os mais vulneráveis, agredidos geralmente em suas casas − por seus pais, padrastos, tios, vizinhos ou primos. Por isso, o fórum destacou a importância de que as escolas eduquem sobre igualdade de gênero e violência sexual. As menores de 13 anos representam mais da metade (54%) das vítimas dos 66.000 estupros registrados, um dramático recorde no Brasil. As vítimas do sexo masculino são ainda mais jovens, a maioria tinha menos de sete anos. Tanto as vítimas de estupro como de feminicídio aumentaram 4%, com mais de 1.200 mulheres assassinadas principalmente por seus companheiros ou ex-companheiros em um país onde há uma denúncia por violência doméstica a cada dois minutos. O anuário inclui também dados animadores, como o de que os crimes contra o patrimônio caíram 14%.