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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) cobre cerca de 85% da população brasileira e a alcança mais de 173 milhões de pessoas em todo o país. Nesta quarta-feira (18/12), o Governo do Brasil entregou 458 novas ambulâncias, com um investimento de R$ 79 milhões. A medida antecipa a renovação da frota prevista para 2020. A entrega dos veículos para gestores de várias partes do país foi feita pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, durante cerimônia em Sorocaba (SP).
Os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. A entrega das novas ambulâncias vai beneficiar 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros. Ao todo, são 223 unidades distribuídas na região Sudeste, 111 para o Nordeste, 62 na região Sul, 43 para o Norte e 19 na região Centro-Oeste. Com isso, o Ministério da Saúde finaliza a renovação de 100% da frota com mais de 5 anos de uso, até 2020.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que o Ministério da Saúde já entregou toda a renovação de frota de 2019. “Agora estamos antecipando a renovação de frota de 2020, com esforço do Governo Federal comprando melhor e gerando economia. São 458 ambulâncias que seriam renovadas em meados de 2020”, afirmou Mandetta.
Foto: Gabriela Sampaio / ASCOM MS
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco Figueiredo, destacou que a entrega de novas ambulâncias é fundamental pelo que o serviço de atendimento 192 representa para a população. “ Há um desgaste natural das ambulâncias. Com a renovação fortalecemos uma grande política do Governo Federal, que é o atendimento de urgência e emergência. Assim, gestores atenderão de forma mais rápida e eficiente os municípios", disse o secretário Francisco Figueiredo.
Do início de 2019 até agora, 528 municípios em todas as Unidades Federativas foram contemplados, levando o SAMU 192 a 3.703 municípios em todo Brasil. Com a aquisição das novas ambulâncias, o Ministério da Saúde distribuiu este ano 1.061 novas ambulâncias do SAMU 192, sendo: 796 para renovação de frota, 265 para expansão ou implantação do serviço, com investimento federal de R$ 198,8 milhões, totalizando 1.519 ambulâncias. Na prática, a iniciativa coloca 3.908 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 261 motolâncias, 12 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 191 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.
Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.
Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.
As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os munícipios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco Figueiredo, destacou que a entrega de novas ambulâncias é fundamental pelo que o serviço de atendimento 192 representa para a população. “ Há um desgaste natural das ambulâncias. Com a renovação fortalecemos uma grande política do Governo Federal, que é o atendimento de urgência e emergência. Assim, gestores atenderão de forma mais rápida e eficiente os municípios", disse o secretário Francisco Figueiredo.
Do início de 2019 até agora, 528 municípios em todas as Unidades Federativas foram contemplados, levando o SAMU 192 a 3.703 municípios em todo Brasil. Com a aquisição das novas ambulâncias, o Ministério da Saúde distribuiu este ano 1.061 novas ambulâncias do SAMU 192, sendo: 796 para renovação de frota, 265 para expansão ou implantação do serviço, com investimento federal de R$ 198,8 milhões, totalizando 1.519 ambulâncias. Na prática, a iniciativa coloca 3.908 ambulâncias à serviço da população, que conta ainda com 261 motolâncias, 12 equipes de embarcação, 15 equipes aeromédicas e 191 centrais de regulação distribuídas em todos os estados.
Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.
Para ampliação, expansão e implantação, os critérios são o quantitativo de atendimentos do SAMU que já são feitos nos municípios que possuem o serviço e querem ampliar. Para esses casos, considera-se a população mínima de 12,5 mil habitantes. Os pedidos com os projetos e pactuações locais devem ser feitos pelos estados e municípios ao Ministério da Saúde, que avaliará cada caso.
As ambulâncias doadas estarão vistoriadas e disponíveis para retirada na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Todos os munícipios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até 60 dias todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito ou governador deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. Essas regras obedecem a recomendação da Controladoria-Geral da União e acórdão do Tribunal de Contas da União.
