Homem se masturba no meio da rua enquanto filma adolescentes no Carnaval de BH

Um homem de 49 anos foi preso ao ser flagrado se masturbando no meio da rua enquanto filmava duas adolescentes durante o Carnaval de Belo Horizonte. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (24), na região da Pampulha, e teve com desfecho a prisão do autor por importunação sexual, que pode render até 5 anos de prisão.

O crime sexual ocorreu por volta das 21h30, quando duas adolescentes de 17 anos saíram da avenida Guarapari, no cruzamento com a avenida Portugal, e desceram a rua das Canárias à procura de banheiro químico. Elas perceberam, nesse momento, que um homem estava se masturbando enquanto as filmava.

Imediatamente, as duas amigas saíram à procura de policiamento, mas foram seguidas pelo homem, que continuava repetindo o ato sexual. Quando o autor percebeu que as adolescentes encontraram policiais militares, tentou fugir, mas foi capturado.

Ao ser detido, o homem falou aos militares que, assim que viu as duas adolescentes, passou a admira-las por acha-las bonitas. Ele foi encaminhado à delegacia por importunação sexual.

Crime sexual

Atos historicamente relativizados durante o Carnaval, como “beijo roubado” ou “passada de mão” são crimes desde 2018, quando foi sancionada a lei sobre importunação sexual, cuja pena é prisão de 1 a 5 anos.

A tipificação de importunação sexual substitui a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, punida somente com multa ou, no máximo, períodos curtos de prisão (de 15 dias a dois meses) em regime aberto ou semiaberto.

Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.

Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.