Desembargador Octavio Boccalini é empossado no TRE-MG

Na tarde desta segunda (22/06), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, deu posse ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini como membro substituto do TRE-MG - classe desembargador. O mandato do magistrado vai até 22 de junho de 2021.

Devido à pandemia, o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube. A sessão, a primeira da nova mesa diretiva do TRE-MG, foi marcada ainda por palavras de recepção aos novos dirigentes.

Saudando o novo integrante da corte eleitoral, escolhido em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 2 de junho, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, disse ser este "um momento de regozijo para todos, pois ingressa nesta Casa um magistrado de notória competência e saber jurídico, que tanto tem a oferecer na seara eleitoral, por sua grande experiência".

O presidente do TRE discorreu sobre sua gestão como corregedor na administração sob o desembargador Rogério Medeiros, concluída em 18 de junho, o planejamento e a execução de medidas de enfrentamento à covid-19 e projetos aos quais dará continuidade. Em seguida, passou à saudação do novo integrante da corte.

Boas-vindas

Alexandre Victor de Carvalho descreveu a trajetória profissional diversificada e exitosa do colega empossando, que incluiu atividade de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, frisando ainda atividades no magistério, na condição de professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), na disciplina Teoria Geral do Processo e Processo Civil (2011), e de orientador do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em várias oportunidades.

 O novo presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, enfatizou que se empenhará no alcance de melhorias para a instituição

"É uma honra contar com sua excelência e probidade, seu conhecimento e sua retidão no egrégio Tribunal Eleitoral. Sua presença agrega enormemente a esse colegiado e contribui para o seu aprimoramento. Desejo-lhe muito sucesso", concluiu.

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Marcos Lincoln, agradeceu também pela confiança depositada pelos pares, e parabenizou o "amigo e companheiro", desembargador Octavio Boccalini, com votos de que possa ser bem-sucedido no cargo. "Qualidade e qualificação não lhe faltam", salientou.

Representando o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, a juíza Lívia Borba, superintendente adjunta de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, desejou muito êxito às novas lideranças, assim como o novo componente da justiça eleitoral. Esses votos foram secundados igualmente pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz.

Realização

O empossado, que foi acolhido por diversos dos integrantes da corte, destacou que o trabalho dos novos gestores será árduo, mas certamente produtivo. Ele recordou etapas de seus mais de 20 anos como julgador, sua acolhida nas terras mineiras, e a emoção de realizar um sonho e de ajudar a promover a paz social, por meio da "pulsante questão eleitoral" e em um tribunal reconhecido e festejado em todo o País.

 Com mais de duas décadas de magistratura, o desembargador Octavio Boccalini tem experiência na área eleitoral

"A sociedade precisa da organização política, na qual os representantes do povo são indicados por vias democráticas. Escolhi o caminho da justiça e serei sempre leal a ela", afirmou. Rememorando, de forma especial, o pai e o sogro, falecidos, e agradecendo à mãe, Jacintha, à esposa Ellen, aos filhos Octavio Augusto e Marco Túlio e à sogra, ele se disse entusiasmado e motivado para a tarefa que assume.

Currículo

Graduado pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP (Unisantos) em 1984, Octavio Boccalini é desembargador do TJMG desde 2014. Natural de São Paulo, ingressou na magistratura em 1993, tendo atuado nas comarcas de Belo Horizonte, Itajubá, Monte Azul, Espinosa, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí e Silvianópolis.

No TRE-MG, ocupou vaga de juiz como membro substituto de 2009 a 2013, tendo desempenhado a função de juiz auxiliar durante as eleições de 2010, presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte nas eleições de 2008 e juiz da 31ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, de 2007 a 2009.

Composição

O TRE-MG é composto por sete membros titulares - dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas - e igual número de substitutos nas respectivas classes.

Atualmente, também compõem a gestão, como membros titulares, o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, os juízes Nicolau Lupianhes Neto e Cláudia Aparecida Coimbra Alves, do TJMG, e os juristas Marcelo Vaz Bueno e Patrícia Henriques Ribeiro.

Os suplentes, além do empossado, desembargador Octavio Boccalini, são o desembargador Maurício Torres Soares, o juiz federal João Batista Ribeiro, os juízes estaduais Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes e Bruno Teixeira Lino. Os dois cargos de juristas deverão ser preenchidos em breve.