Após anúncio de que o comércio está autorizado a funcionar nos três domingos que antecedem o Natal, a prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (26), decreto que regulamenta a decisão.
O texto, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), determina que “excepcionalmente” o setor poderá abrir as portas nos dias 29 de novembro, 13 de dezembro e 20 de dezembro, em horário determinado anteriormente para cada uma das atividades.
Estão autorizados a funcionar, conforme o Executivo, o comércio varejista; o comércio atacadista; as atividades comerciais em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio; as atividades comerciais em funcionamento no interior de shopping centers; e os serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers.
O horário de funcionamento para cada uma das atividades deve respeitar àquele determinado para os sábados. Confira:
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