
Após denúncia anônima militares do 5° Pelotão de Meio Ambiente de Sete Lagoas esteve na residência do senhor Edson Elias Vitor localizada á rua Acauã no bairro Itapoã. O proprietário da residência se negou abrir o portão para os militares, ao perceber a chegada dos mesmos, Edson Elias trancou o portão e não quis mais atender o interfone, momento em que realizou a soltura de 6 pássaros da fauna silvestre brasileira, fato que foi visualizado por cima do muro e testemunhado pelas equipes de fiscalização da SEMAD, Policiais Ambientais e testemunhas civis, ato que por si só constitui o crime ambiental de obstar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.
Após não permitir a entrada da fiscalização na residência, militares decidiram ir embora e retornaram por volta das 16h20min uma Ordem Judicial permitindo o mandado de busca e apreensão, o proprietário ainda se negou atender, militares decidiram então arrombar o portão, para dificultar a ação da polícia, o proprietário soltou um cão da raça Pit Bull de grande porte, foi necessária a utilização de 05 (cinco) disparos de munição não letal (elastômero), em direção ao cão.
Na residência foram encontradas apenas 48 (quarenta e oito) aves. Entretanto, 02 (duas) aves encontravam-se sem qualquer anilha de identificação; 06 (seis) encontravam-se anilhadas, porém, não constavam da lista e apresentavam características de falsificação/adulteração. Das 40 (quarenta) aves silvestres anilhadas e constantes do plantel autorizado, 38 (trinta e oito) aves apresentavam características de falsificação/adulteração em suas anilhas.
Em busca realizada na cozinha da residência, por este relator, foram encontradas escondidas dentro do forno do fogão, uma pequena caixa plástica, contendo em seu interior 28 anilhas, com diversos diâmetros e etiquetas com os nomes das espécies as quais elas poderiam ser utilizadas, as anilhas também aparentavam sinais grosseiros de adulteração/falsificação. . Foi encontrado ainda 01 (um) martelo artesanal e 01 (um) apetrecho de produção artesanal, os quais, devido as suas características, levantam suspeições que possam ser utilizados para a adulteração das anilhas, motivo pelo qual também foram apreendidos. Também foi apreendido 01 (um) alçapão utilizado para a apanha de pássaros.
O proprietário das aves Edson Elias é aposentado do Instituto Estadual de Floresta (IEF) e criador amadorista de passeriformes. Ele possui registro de 59 aves de várias espécies da fauna silvestre brasileira e, por este motivo, passa por vistorias e fiscalizações periódicas. Ele foi multado no valor de R$ 62.305,02 e os pássaros e as respectivas gaiolas foram apreendidos e encaminhados pelos analistas para o CETAS/IBAMA-IEF. Edson Elias foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia.
Assista a entrevista do Tem. Reis Comandante do 5° Pelotão de Meio Ambiente:
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