Professores em greve: contagem regressiva para o dia 15

Daqui a seis dias os professores da rede pública estadual  não estarão em sala de aula. Após tentarem negociar com o Governo de Minas, a assembleia geral da categoria decidiu fazer greve a partir do dia 15 de março. Um dos motivos é descumprimento do acordo feito dois anos atrás, inclusive a promessa – não cumprida – de pagamento do piso salarial. 

Na assembleia, os professores informaram que não receberam reajuste de 7,64% referente ao piso. Além disso, em 2016 o reajuste de 11,36% também não teria sido pago retroativo até a data em que foi efetivado o aumento. Ainda conforme a denúncia, não teria sido pago também o adicional de valorização da Educação Básica, no valor correspondente a 5% da remuneração a cada 5 anos de efetivo exercício da carreira. 

O acordo também previa o retorno das promoções e progressões na carreira, o que teria ocorrido no início, segundo os professore, mas com o tempo teve uma paralisação na concessão de promoções e progressões.    

Outro lado – O Governo de Minas argumenta que o vencimento pago hoje (piso) é de  R$ 1.620,62 para uma jornada de 24 horas semanais para professor de Educação Básica.

Além do vencimento, os professores ativos e inativos com mesma jornada semanal de trabalho (24 horas) recebem mais dois abonos: R$ 211,58 e R$ 150,34, que serão incorporados integralmente ao vencimento em junho de 2017, que passará a ser de R$ 1.982,54.

O Governo informa que, em agosto, os professores receberão um novo abono, de R$ R$ 153,10, que será incorporado integralmente aos vencimentos em julho de 2018.  Segundo cálculos do Estado, com essas incorporações de abonos, os professores com 24 horas semanais receberão como vencimento R$ 2.135,64, valor vigente do piso do magistério até dezembro de 2016.

Alega ainda que o acordo do Governo Estadual com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores (ativos e inativos), com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais).

Acrescenta que o Governo está avaliando a forma de atingir o novo valor do piso, conforme disponibilidade de recursos, mas garante o cumprimento do acordo firmado. Uma das opções, em decorrência da situação orçamentária e com decreto de calamidade financeira em vigor, poderá haver complementação orçamentária por parte do Tesouro Nacional, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.

Por fim, ressalta que o Governo de Minas considera de fundamental importância a valorização da categoria e tem buscado, não só através do piso, mas também a partir de outras medidas, remunerar melhor e reconhecer o trabalho dos profissionais da Educação Básica do Estado.

Da Redação com O Tempo e SindUte MG