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Cultura Lei Paulo Gustavo

Sete Lagoas cumpre mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo de apoio à classe artística

30/05/2023 às 17h22
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com a Ascom da Prefeitura de Sete Lagoas
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Sete Lagoas cumpre mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo de apoio à classe artística

Após 15 dias de espera, nesta terça-feira, 30 de maio, o Governo Federal aprovou o plano de trabalho para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo proposto pelo município de Sete Lagoas. No dia 11 de maio, o Governo Federal já havia publicado o Decreto nº 11.525, que regulamenta a Lei Complementar nº 195 de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

A Secretaria Adjunta de Cultura, agora, prepara a construção dos editais e aguarda o depósito dos recursos em conta bancária específica. O cronograma está sendo cumprido conforme o acordado com a sociedade civil em reunião pública realizada na Câmara Municipal no dia 13 de abril e os editais devem ser publicados até meados do mês de julho.

De acordo com a proposta, serão publicados nove formatos diferentes de editais, possibilitando uma produção descentralizada e diversificada dos artistas da cidade. Ao todo, a classe artística sete-lagoana poderá acessar R$ 1.983.946,63 por meio dos projetos aprovados.

 

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