Sete Lagoas mantém boa pontuação do ICMS Cultural para o exercício de 2024

Sete Lagoas mais uma vez teve boa pontuação no ICMS Cultural. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) nesta terça-feira, 20 de junho. A pontuação provisória foi de 15,63 (apenas 0,42 a menos que no ano anterior), o que representa uma boa arrecadação para a cultura municipal ao longo de 2024. O valor é repassado mensalmente ao municípios e aplicado em bens tombados e inventariados.

Sete Lagoas vem em uma constante crescente nos últimos anos nesse quesito. Em 2019 foram 5,58 pontos, em 2020 foram 9,11 e, em 2021, 12,56. Em 2022, foram 16,05 pontos. A pontuação é dada de acordo com critérios exigidos pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor. 

Ainda entre as obrigações, estão ações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e correta aplicação e fiscalização relacionadas às leis que protegem o patrimônio na cidade. 

"A verba é repassada ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Sete Lagoas, que é adminstrado pelo COMPAC. A verba existente será aplicada no restauro do Museu Histórico Municipal, cujo projeto está no Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) para análise final", conta Shirley, que coordena os trabalhos juntamente com o agente de Cultura Luciano Lyra. Os trabalhos de 2023 já começaram com o projeto de Educação Patrimonial e o Programa "Cultura em Foco", na Rádio Câmara. "A tedência é a pontuação aumentar com os investimentos que serão feitos tanto em bens de natureza material quanto imaterial", reforça a historiadora.

Em comparação a outros municípios mineiros com população semelhante, entre 200 mil e 300 mil habitantes, Lagoa Santa obteve 21 pontos. Ipatinga teve 16,23, Governador Valadares marcou 13,71 pontos e Divinópolis, 13,62. Em relação aos municípios da região com forte tradição histórico-cultural, Jequitibá obteve 14 pontos, Cordisburgo garantiu a pontuação de 15,99 e Paraopeba foi pontuada em 9,54. A lista completa está no link http://iepha.mg.gov.br/images/ICMS_2023/Pontuacao_PROVISORIA_exercicio_2024-v1.0_-_com_logos.pdf

ICMS CULTURAL
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.