Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do chamado Projeto da Dosimetria, que altera regras de cálculo das penas e pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de condenados pelos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A proposta foi aprovada por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção, além de 72 deputados ausentes durante a votação.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a matéria deverá ser votada ainda em 2025. Caso o texto seja aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá sancionar a proposta ou optar por vetos parciais ou integrais.

Como votaram os partidos

O posicionamento dos partidos revelou forte divisão no plenário:

• PT: todos os 65 deputados presentes votaram contra o projeto.

• PL: 75 parlamentares votaram a favor da proposta. O único voto contrário foi do deputado Osmar Terra (PL-RS).

• PSOL, PCdoB, PV e Rede: as bancadas presentes votaram integralmente contra (12, 9, 3 e 3 votos, respectivamente).

• PRD, Novo e Cidadania: todos os deputados presentes votaram a favor do texto (5, 5 e 3 votos).

• A maioria das bancadas do União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, Avante e Solidariedade votou favoravelmente à proposta:

  • União Brasil: 47 a favor e 4 contra

  • PP: 39 a favor e 2 contra

  • PSD: 24 a favor e 12 contra

  • Republicanos: 32 a favor e 2 contra

  • MDB: 25 a favor e 5 contra

  • Podemos: 14 a favor e 1 contra

  • Avante: 6 a favor e 1 contra

  • Solidariedade: 4 a favor e 1 contra

Já os partidos PDT e PSB tiveram maioria contrária à proposta:

• PDT: 13 contra e 1 a favor

• PSB: 12 contra e 1 a favor

A única abstenção registrada foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM).