Minas Gerais adere a plano federal para reduzir impacto do diesel

O Governo de Minas Gerais confirmou, nesta terça-feira (31), que vai participar do plano federal criado para amenizar o aumento no preço do diesel. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível, com divisão igual entre a União e os estados participantes.

Na prática, cada parte será responsável por R$ 0,60 por litro. A proposta terá validade inicial de dois meses, contados a partir da publicação da medida provisória.

A iniciativa surge em meio à alta no preço internacional do petróleo, influenciada por conflitos no Oriente Médio, e busca reduzir os impactos no transporte e na logística, setores diretamente afetados pelo custo do diesel.

Como funciona a medida

O modelo adotado pelo governo federal não altera diretamente o ICMS, já que há limitações legais para mudanças no imposto. Em vez disso, será concedida uma subvenção aos importadores de diesel.

Com isso, o custo de aquisição do combustível tende a cair, evitando que o aumento no mercado internacional seja repassado de forma integral ao consumidor.

A estimativa é de que o impacto total da medida chegue a cerca de R$ 1,5 bilhão.

Adesão dos estados

A participação no programa é opcional, mas já conta com adesão de diversos estados. Além de Minas Gerais, pelo menos outras 15 unidades da federação indicaram que vão integrar a iniciativa.

Entre elas estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

A proposta também envolve uma compensação relacionada ao ICMS sobre a importação do diesel, como forma de equilibrar a arrecadação dos estados.