Disputa por imóvel histórico termina em invasão e impasse jurídico no Centro de Sete Lagoas

Um imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Sete Lagoas, se tornou alvo de uma disputa de posse que terminou em invasão e mobilização policial no último sábado (4).

O prédio, utilizado como setor administrativo do Conselho Central Santa Paulina, ligado à Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), foi ocupado por cerca de 30 pessoas que alegam que o imóvel pertence à União Colegial de Sete Lagoas.

Segundo informações registradas no local, o grupo teria arrombado a porta principal para entrar no imóvel. A Polícia Militar foi acionada e passou a acompanhar a situação para garantir a segurança e evitar novos conflitos.

A atual gestão do Conselho Central Santa Paulina afirma que ocupa o espaço desde 2004 de forma pacífica, pública e contínua. Segundo a entidade, o prédio estava abandonado antes de ser revitalizado para receber atividades sociais e administrativas.

A entidade também informou que já existe uma ação de usucapião em andamento na Justiça para regularizar a posse do imóvel.

Já o grupo que realizou a ocupação afirma que o imóvel pertence legalmente à União Colegial de Sete Lagoas. Um representante da associação apresentou documentação indicando que o registro do prédio estaria vinculado à entidade estudantil.

Segundo integrantes do movimento, o acesso ao local teria sido motivado após a troca das fechaduras do imóvel, o que teria impedido a entrada de membros da associação.

O impasse ganhou novos capítulos após um homem que se apresentou como presidente da União Colegial afirmar que o espaço havia sido cedido verbalmente há cerca de 15 anos ao antigo presidente da instituição vicentina, com a condição de que o imóvel continuasse sendo compartilhado com outras associações.

Segundo ele, após mudanças na diretoria da entidade filantrópica, o compartilhamento teria deixado de acontecer, motivando a atual disputa.

A movimentação mobilizou equipes da Polícia Militar, advogados das duas partes e até o Conselho Tutelar, devido à presença de crianças e adolescentes no local.

Ao longo do dia, alguns participantes deixaram o imóvel voluntariamente. Segundo relatos feitos à PM, algumas pessoas disseram não saber exatamente o motivo da ocupação e afirmaram ter sido convidadas apenas sob promessa de alimentação.

Até o momento, a Polícia Militar permanece acompanhando a situação e reforçou que cabe exclusivamente ao Poder Judiciário decidir sobre a posse e titularidade do imóvel.

Veja trecho da nota divulgada pelo Conselho Central Santa Paulina:

“É importante esclarecer que o Conselho Central Santa Paulina da Sociedade de São Vicente de Paulo ocupa e utiliza este imóvel desde o ano de 2004, após solicitação feita junto ao Poder Público, tendo sido autorizado o uso do espaço para o desenvolvimento de suas atividades institucionais. Antes da entrada da Sociedade de São Vicente de Paulo no local, o imóvel encontrava-se em completo estado de abandono, sem portas, sem janelas, em processo de deterioração, sendo utilizado inclusive como abrigo por usuários de drogas.”

A entidade também afirmou na nota que o imóvel passou a ter finalidade social após a ocupação da instituição vicentina e informou que houve danos ao patrimônio durante a invasão.

“Diante disso, repudiamos qualquer forma de invasão, depredação, intimidação ou tentativa de tomada do imóvel por meios que não sejam os legalmente reconhecidos”, declarou a presidente do Conselho Central Santa Paulina, Ione Maria Carlos Vieira.