Câmara de Cordisburgo aprova LDO 2027 e 56 medalhas a estudantes em reunião extraordinária

A Câmara Municipal de Cordisburgo realizou, na tarde de terça-feira (28), a Reunião Extraordinária nº 003/2026. Sob a presidência do vereador Lucas Dias Martins, a sessão foi marcada pela aprovação das diretrizes para a elaboração do orçamento municipal de 2027 e de 56 projetos destinados à concessão de medalhas a estudantes das redes municipal e estadual de ensino.

No início dos trabalhos, foi registrada a ausência justificada da vereadora Mariel Aparecida de Oliveira Bolina. Em seguida, a Mesa Diretora realizou a leitura de ofícios enviados pelo gabinete do prefeito em resposta a requerimentos e questionamentos apresentados anteriormente pelos parlamentares.

Entre os assuntos abordados estavam melhorias no distrito de Lagoa Bonita. Em resposta a questionamentos sobre a modernização da iluminação do campo society e a realização de pinturas em praças públicas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que parte dos reparos já foi executada e que os demais serviços estão incluídos no cronograma de atendimento do distrito.

Também foi apresentada resposta relacionada ao cálculo do adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Segundo o Executivo, o pagamento atualmente segue a legislação que utiliza o salário mínimo nacional como referência. A Prefeitura informou ainda que estudos para uma possível alteração no Estatuto dos Servidores encontram limitações diante de outras prioridades orçamentárias da administração, como a adequação do piso salarial do magistério.

Na área social, o Executivo comunicou a inclusão, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de estudos para a implantação de uma sala sensorial na rede municipal, voltada ao atendimento e apoio de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Sobre a revitalização da Lagoa Grande, a administração municipal esclareceu que qualquer intervenção depende da conclusão de um processo judicial em andamento.

Outros ofícios trataram de solicitações relacionadas à poda de árvores, à melhoria do pavimento da Rua Claudionor Goulart de Santana, conhecida como “Beco de Pedra”, à implantação de redutores de velocidade e à limpeza e manutenção dos imóveis públicos localizados ao lado do Museu Casa Guimarães Rosa.

LDO de 2027 é aprovada por unanimidade

O principal projeto analisado durante a reunião foi o Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento de Cordisburgo para o exercício de 2027.

A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes de Serviços Públicos, Legislação e Justiça e Fiscalização Financeira. Em plenário, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, em única discussão e votação.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, conhecida como LDO, estabelece as metas, prioridades e regras que deverão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município.

Medalhas reconhecem estudantes de diferentes escolas

Os vereadores também analisaram e aprovaram os projetos de decretos legislativos de nº 03 a 58/2026, destinados à concessão de medalhas de mérito a 56 estudantes das redes municipal e estadual de ensino.

Serão homenageados:

Medalha “João Bolinha”

·         Ana Cecília Félix Brant

·         Bernardo Gabriel da Costa Goulart

·         João Lucas Silva Corrêa

·         Maria Julia Silva Martins

·         Stevan de Paula Carvalho Branin Trombini

·         Suzana de Souza Barbosa

Medalha “Professor Mestre Candinho”

·         Ana Cecília Gonçalves Mingote

·         Anny Vittoria Matos Rodrigues Alves

·         Júlia Fernanda Gomes da Silva

·         Juliane Souza Alves

·         Livia Sthefany Gomes Campos

·         Maitê Maria Vieira Fonseca

·         Maria Eduarda dos Santos Mingote

Medalha “Paulo Freire”

·         Ana Beatriz Cabral Diniz

·         Ana Clara Gomes da Silva

·         Adriely de Souza Lima

·         Anahy Souza Rodrigues

·         Bernardo de Souza Fonseca

·         Bianca Teixeira Gomes

·         Heloisa Alves dos Santos

·         Isac Augusto de Souza Barbosa

·         Vitoria Aparecida Silva Rodrigues

Medalha “Geralda Elizabete Martins - Diretora Betinha”

·         Davi Alves Corrêa Nonato

·         Eloah Nogueira de Araújo Rodrigues Borges

·         Maria Sophia Alves Santiago

·         Raphaela Lopes de Lima

·         Ronan Carlos Ferreira Gomes

Medalha “Professor Anísio Teixeira”

·         Fernanda Nicole de Jesus Martins

·         Iris Aparecida Costa Almeida

·         João Marcos Carvalho de Assis

·         Miguel Henrique Silva Martins

·         Stephany de Oliveira Faria

Medalha “Octacílio Negrão de Lima”

·         Alice Marinho da Costa

·         Anna Clara Pires do Nascimento

·         Davi Filipe Oliveira Silva

·         Esther Duarte Martins

·         Geovana Brígido Moreira

·         João Victor Pires do Nascimento

·         Maíra Neves Silva Vaz

·         Thiago Valadares Figueiredo

·         Raonny Lourenzo Vargas Souza da Silva

·         José Antônio Gomes Santiago

Medalha Vovô Felício - Escola Estadual Cláudio Pinheiro de Lima

·         Ana Clara Conceição Diniz Barbosa

·         Ananda Gonçalves Cruz

·         Brenda Barbosa da Silva

·         Fabrizia Batisteli de Araújo Duarte

·         Jennifer Ketlin dos Reis Silva

·         Mariana de Oliveira Araújo

·         Rayane Vitória da Silva Pereira

·         Sofia de Souza Barbosa

·         Vanessa Almeida Souza

Medalha Vovô Felício - Escola Estadual Anísio Teixeira

·         Ana Lavínia Carvalho de Assis

·         Ana Maria de Paula Pereira

·         Gisele Aparecida Matias Pereira

·         Vitoria Moreira dos Santos

·         Yasmin Aparecida de Souza

Divergência provoca suspensão temporária da reunião

Durante a discussão dos decretos legislativos, surgiu uma divergência entre os parlamentares sobre a responsabilidade pela entrega de uma das medalhas “Paulo Freire”.

O vereador Luiz Carlos Pereira Mariz informou que havia solicitado anteriormente uma alteração durante a análise das matérias pela comissão especial. O debate envolveu a forma regimental adequada para modificar a distribuição das entregas sem alterar indevidamente os textos originalmente protocolados.

Diante do impasse, o presidente Lucas Dias Martins suspendeu a reunião por alguns minutos para que os vereadores buscassem um entendimento.

Após a retomada dos trabalhos, os parlamentares chegaram a um acordo. Ficou definido que o vereador Sidney Valgas da Silva terá a responsabilidade por realizar a entrega no lugar do vereador Luiz.

Com a questão resolvida, todos os projetos de decretos legislativos foram aprovados por unanimidade pelo plenário.

Veto ao projeto “Aluno Nota 10” é retirado de pauta

O veto parcial ao Projeto de Lei nº 17/2026, que institui o projeto “Aluno Nota 10” no município de Cordisburgo e autoriza o Poder Legislativo a promover sua execução, também estava previsto na ordem do dia.

A proposta havia sido aprovada anteriormente pela Câmara Municipal, mas recebeu veto parcial do prefeito Aldair Marques Martins. Caberia, portanto, aos vereadores analisar se manteriam ou rejeitariam o veto apresentado pelo Executivo. A matéria, entretanto, foi retirada de pauta para estudos e análises complementares, devendo retornar ao plenário em outra oportunidade.

Sem outros assuntos para deliberação, a Reunião Extraordinária foi encerrada após a oração do Pai-Nosso.