Ministro do TSE Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).

Toffoli é o relator do pedido de registro de candidatura da chapa e também estendeu as medidas ao candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.

Entre as determinações estão a suspensão da propaganda eleitoral da chapa nos perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral, a interrupção dos repasses do Fundo Eleitoral e a proibição de participação dos candidatos em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Contas nas redes sociais motivaram decisão

Segundo Toffoli, a chapa teria apresentado informações incompletas sobre as contas que seriam utilizadas para a campanha eleitoral na internet.

No pedido de registro apresentado em 7 de agosto, Renan havia informado apenas uma conta na rede social X e um site. Posteriormente, em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto, a chapa apresentou outras 18 contas nas redes sociais.

Para o ministro, a demora na apresentação das informações configurou uma “omissão estratégica”, já que a legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro, todas as contas que serão utilizadas para propaganda eleitoral.

Toffoli também apontou que perfis não informados à Justiça Eleitoral poderiam divulgar conteúdos favoráveis à candidatura sem o mesmo nível de controle e fiscalização aplicado às contas oficialmente declaradas.

Julgamento do registro foi adiado

A decisão ocorre depois de Toffoli adiar o julgamento do registro de candidatura da chapa do Missão durante o fim de semana.

Na nova decisão, o ministro voltou a mencionar possíveis irregularidades relacionadas ao cumprimento das regras eleitorais para propaganda nas redes sociais.

Segundo Toffoli, o ambiente digital tem papel central nas campanhas atuais e permite que conteúdos sejam distribuídos de forma rápida e ampla. Por isso, na avaliação do ministro, a identificação antecipada dos perfis utilizados pelos candidatos é necessária para garantir o controle eleitoral.

Até o momento, Renan Santos não havia se pronunciado publicamente sobre a decisão. O candidato, porém, convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31), quando deverá comentar o caso.

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