Sete Lagoas aumenta pontuação no ICMS Cultural e chega a 18,12 pontos

Sete Lagoas registrou avanço na avaliação do ICMS Patrimônio Cultural. Na tabela definitiva divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), referente ao ciclo de 2025, o município alcançou 18,12 pontos, acima dos 16,80 pontos registrados anteriormente.

A pontuação é resultado das ações desenvolvidas pelo município na área de preservação, proteção e valorização do patrimônio histórico e cultural.

As atividades são conduzidas pelo Departamento de Museus e Patrimônio Histórico, ligado à Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC). A parte técnica e a instrução dos processos são realizadas pelos servidores Shirley Fonseca e Luciano Lyra.

Recursos destinados ao patrimônio

Os recursos do ICMS Patrimônio Cultural são repassados mensalmente por meio da Fundação João Pinheiro e destinados ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (FUMPAC).

A utilização dos valores é voltada exclusivamente aos bens protegidos do município e depende de análise técnica e deliberação do COMPAC.

Entre as aplicações recentes está a intervenção estrutural realizada no Museu Histórico Municipal, um dos principais espaços de preservação da memória de Sete Lagoas.

Pontuação poderia ser ainda maior

Segundo a servidora Shirley Fonseca, a pontuação obtida poderia ter sido ainda maior caso tivesse sido possível comprovar documentalmente investimentos realizados em determinado bem protegido, mesmo com a aplicação tendo sido deliberada pelo conselho.

O valor efetivamente repassado ao município também varia de acordo com a arrecadação estadual de impostos, portanto a pontuação não representa, isoladamente, um valor fixo de repasse mensal.

Preservação do patrimônio

O aumento de 16,80 para 18,12 pontos demonstra a evolução das ações municipais avaliadas pelo IEPHA/MG e reforça a importância da continuidade das políticas de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

Além de contribuir para a conservação de prédios, acervos e espaços históricos, os recursos do ICMS Patrimônio Cultural ajudam o município a manter ações voltadas à preservação da memória e da identidade de Sete Lagoas.