Ministro Flávio Dino reintegra chefes da PF e determina retorno imediato aos cargos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.

A decisão ocorre um dia após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal, em meio à crise envolvendo a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência relacionados a investigações em andamento no STF.

Dino também determinou que os dois servidores não sejam submetidos a novas medidas cautelares pessoais baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de ordens judiciais.

Dino questiona decisão de Mendonça

Na decisão, Flávio Dino afirmou que as controvérsias envolvendo os relatórios da Polícia Federal estão relacionadas a um procedimento instaurado pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Fachin havia solicitado manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre os documentos produzidos pela PF.

Para Dino, o afastamento dos integrantes da cúpula da Polícia Federal deveria ser analisado pelo Plenário do Supremo, e não por uma decisão individual ou pela Segunda Turma.

O ministro avaliou ainda que a decisão de André Mendonça acabou se sobrepondo ao procedimento já instaurado por Fachin.

Investigação continua

Dino destacou que os relatórios que deram origem à crise fazem parte de um inquérito ainda em andamento e que a investigação não chegou à análise definitiva de todo o material.

Segundo o ministro, conclusões baseadas apenas em documentos provisórios podem representar uma análise parcial dos fatos.

Dino também afirmou que uma decisão tomada em uma situação que envolva diretamente os interesses do próprio magistrado não poderia resultar na paralisação de investigações ou dos trabalhos da Polícia Federal.

A decisão restabelece ainda o funcionamento regular da Diretoria de Inteligência da PF, inclusive para o cumprimento de determinações judiciais.

Novo capítulo da crise

A decisão de Flávio Dino representa mais um capítulo da disputa entre integrantes do STF em torno da atuação da Polícia Federal e das investigações relacionadas ao Banco Master e a outros casos sob análise da Corte.

Com a reintegração determinada por Dino, o conflito sobre os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada passa a envolver diretamente diferentes posições dentro do Supremo.