Governo Trump destinou US$ 1 milhão para financiar campanha contra o STF no Brasil

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para financiar um projeto relacionado ao Brasil que contesta a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos fazem parte de uma nova rodada de repasses do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês), administrado pelo Departamento de Estado norte-americano.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (1º) pelo jornal britânico The Guardian. Segundo a reportagem, o projeto recebeu o nome de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, que pode ser traduzido como “Combate ao lawfare e à censura no Brasil”.

A iniciativa pretende apoiar grupos da sociedade civil que se opõem ao que classificam como excesso de atuação judicial e censura por parte do STF.

Segundo a reportagem, o Departamento de Estado dos EUA, durante o governo Trump, redirecionou recursos originalmente destinados a programas relacionados à agenda de direitos humanos para iniciativas ligadas a causas conservadoras, entre elas a contestação da atuação do Supremo brasileiro.

US$ 176,9 milhões em 43 repasses

O projeto brasileiro está entre 43 repasses que somam US$ 176,9 milhões. O valor representa a maior parte dos US$ 205 milhões reservados pelo Congresso dos Estados Unidos para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia.

A liberação dos recursos ocorreu nas horas que antecederam o encerramento do ano fiscal norte-americano, em 30 de setembro, em meio a bloqueios e objeções de parlamentares do Congresso dos EUA.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, assinou pessoalmente a liberação dos recursos, segundo o The Guardian.

A senadora democrata Jeanne Shaheen havia bloqueado US$ 22 milhões destinados a projetos no Brasil, Reino Unido, Nigéria e Europa. A parlamentar criticou o uso de recursos públicos para iniciativas que, segundo sua avaliação, promoveriam a extrema-direita.

Departamento de Estado

O Departamento de Estado dos Estados Unidos não informou ao The Guardian se todos os valores já haviam sido formalmente comprometidos.

Em resposta ao jornal, o órgão afirmou que os programas permaneciam em “deliberação ativa” e que os eventuais beneficiários ainda passariam pelos procedimentos regulares de análise exigidos para a liberação de recursos federais.

O projeto destinado ao Brasil, portanto, integra uma rodada mais ampla de repasses do governo norte-americano e tem como objetivo declarado apoiar iniciativas que contestam a atuação do Poder Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal.