Jequitibá abre inscrições para escolha de suplentes do Conselho Tutelar

Estão abertas, em Jequitibá, as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar. O período de inscrição começou em 28 de setembro e segue até 21 de outubro de 2026, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os interessados devem comparecer ao local das 9h às 11h ou das 13h às 15h. A candidatura é individual e não será permitida a formação de chapas. O processo deverá contar com, no mínimo, três candidatos devidamente habilitados.

A escolha terá validade durante o atual mandato do Conselho Tutelar, com previsão de encerramento em janeiro de 2028. Como o processo ocorre nos dois últimos anos do mandato vigente, a escolha será realizada de forma indireta, conforme estabelece a legislação municipal.

Nesse formato, o colégio eleitoral será composto pelos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A eleição está prevista para 22 de dezembro de 2026.

O processo será conduzido pelo CMDCA, por meio da Comissão Organizadora, com fiscalização do Ministério Público e apoio da Justiça Eleitoral. Os requisitos para candidatura, documentos necessários e demais regras estão disponíveis no edital publicado pela Prefeitura de Jequitibá.

Os interessados devem consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura antes de realizar a inscrição.