Justificativa de aumento de água não convence em audiência, representantes comunitários querem o fim do reajuste

A Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira 13, atendeu o requerimento 263/2016 do vereador Milton Martins do (PSC).  Com um público pequeno,várias associações de bairro estiveram presentes na reunião que também contou com a participação dos vereadores: Milton Martins autor do requerimento, Marcelo da Cooperselta, Padre Décio, Pastor Fabrício Nascimento, Cláudio Caramelo, Marly de Luquinha e também do Gerente Comercial da autarquia Lourenço Pontello, que estava representando o Diretor Presidente do SAAE Joaquim Matoso.

Milton Martins deu início aos trabalhos destacando a importância da audiência em discutir sobre um problema que está afetando mais de 60 mil famílias na cidade com um aumento abusivo de 15.46% na taxa de água. Segundo Milton, é preciso que o conselho do SAAE esclareça de forma convincente esse reajuste que está pesando no bolso dos Setelagoanos.  Na oportunidade o vereador fez questão de mostrar a cadeira vazia criticando a ausência do presidente do SAAE. “Quando é para pedir aporte financeiro para o SAAE ele está presente, agora quando é para falar sobre aumento abusivo da água ele não aparece, sem contar com os ofícios embargados e rejeitados pelos gestores, o mesmo conselho que autorizou o aumento não está presente na audiência, um desrespeito com o Legislativo”,disse Milton.

Logo depois foi aberta a palavra dos participantes que estavam inscritos na audiência. Nilson José, é cliente do SAAE e especialista em saneamento apresentou dados demonstrando uma perda de mais de 60% de água provocado pela própria Autarquia, 728 litros de água por residência, segundo Nilson, outras empresas de Saneamento apresentam perdas de no máximo 20%, e que os clientes não podem pagar essa fatura.

Valter Abreu falou em nome dos condomínios da cidade, segundo ele, a tabela progressiva praticada pelo SAAE está onerando os condomínios em até 27% da receita, o mesmo pede que os vereadores e direção do SAAE olhe o mais rápido possível a questão da individualização dos padrões, para que diminua o valor que os moradores estão pagando hoje com o rateio.

Presidentes de associações de bairros também fizeram uso da palavra, contas de água foram apresentadas com aumentos que diferenciaram em até 64%. Muitos questionamentos sobre a falta de gestão, críticas sobre os trabalhos operacionais, falta de logística, morosidade na prestação de serviço também foram mencionadas pelos participantes. A MM empreiteira que presta serviço terceirizado para Autarquia também foi criticada, segundo Anísio líder comunitário do bairro Progresso, não é presenciado nenhum equipamento da empreiteira na cidade.

O vereador Marcelo da Cooperselta disse que o SAAE é viável, e que falta é gestão. Segundo ele o município se endividou com a construção da ETA(Estação de Tratamento de água) em quase 100 milhões e agora querem que a população paguem essa fatura através de aumentos absurdos como esse de 15.46%. Marcelo disse ainda que apresentou um Decreto Legislativo pedindo que o aumento seja sustado, o decreto será apreciado em reunião ordinária e o vereador pede apoio da população e também dos vereadores para que seja aprovado.

Padre Décio fez questão de salientar que a água é um bem público e não do SAAE. “A população tem que ter acesso a água estando em dia com as contas ou não, ninguém vive sem água”, disse o vereador. Ele também fez duras críticas ao Plano de Saneamento que está prestes á ser votado na Câmara, segundo ele, não houve a participação popular na elaboração do mesmo.

O presidente da Câmara Pastor Fabrício Nascimento, disse que todas as falas levam a um caminho de que realmente falta gestão no SAAE, o desperdício de água deve ser estancado antes de qualquer aumento. Na oportunidade o presidente do Legislativo ressaltou que a Câmara sempre está aberta para as discussões em favor da população Setelagoana.

O vereador Cláudio Caramelo disse que faltou mais informações sobre o aumento, o reajuste teria chegado aos usuários sem uma explicação convincente, ele também pediu que o setor de reclamações precisa ser ampliado devido a grande demanda, Caramelo disse que reclamações sobre aumento de água são constantes, com casos de pessoas que pagavam contas de R$40,00, reais, hoje estão pagando R$90,00 reais o que é um absurdo.

A vereadora Marly de Luquinha parabenizou todos os membros da Audiência e aproveitou sua fala para perguntar aos presentes se o Conselho do SAAE realmente funciona, segundo ela tudo que é relacionado à Autarquia tem a participação efetiva do Conselho e é preciso que funcione bem para que tudo de certo.

O representante Lourenço Pontelo fez a leitura da justificativa do Conselho sobre o aumento da água, Lourenço disse que o SAAE ficou quatro anos sem reajuste tarifário, de 2007 á 2011 foi o período que não houve nenhuma reposição, o que teria prejudicado e muito as finanças da Autarquia.  Somente em gastos de energia o valor pago pelo SAAE saltou de 8 milhões em 2014 para 14 milhões em 2015, diferença que também afetou os cofres do SAAE.

Reposição das perdas

Segundo Lourenço, o aumento chegou a 15.46% devido a última parcela de 4.63%  que está incluída no aumento da água, ele disse que houve um acordo na época para dividir em quatro parcelas as perdas que ficaram acumuladas durante os anos que não teve reajuste, acúmulo teria chegado á 18.52% de perda. O aumento seria somente o repasse da inflação,  cerca de 11%, mas os 4.63% da última parcela relativo as perdas anteriores elevou o aumento para 15.45%, o que não acontecerá no próximo ano.

Ausências

As ausências do Conselho do SAAE e também da maioria dos vereadores também foi alvo de críticas por parte dos líderes comunitários. Tiago Valgas presidente da associação Solares criticou a ausência dos vereadores dizendo que a força do povo é o Legislativo e que a maioria não está presente, o que é um absurdo. A ausência foi criticada por todos os líderes comunitários durante a fala na audiência.

Somente os vereadores Ismael Soares, Carol Canabrava e Pastor Alcides justificaram as ausências.

Vereadores que não estivaram presentes: Euro Andrade, Renato Gomes, Dalton Andrade, Gilberto Doceiro, João Evangelista, Joaquim Gonzaga, Marcio Paulino Lulú e Milton Saraiva.

No final da audiência ficou decidido que o Conselho do SAAE será convocado para dar explicações sobre o reajuste. O vereador aproveitou o momento apresentando o Decreto Legislativo onde pede que o aumento seja sustado, ele convocou a população e disse que o mesmo será votado e que os vereadores terão a oportunidade de derrubar o aumento e mostrar para o povo a força do Legislativo.