Após impasse na Justiça, concurso da PM em Minas é realizado com tranquilidade, diz corporação

Candidatos ao concurso público da Polícia Militar de Minas Gerais fizeram provas neste domingo (2), das 8h30 às 11h30. De acordo com o porta-voz da Polícia Militar (PM), major Flávio Santiago, o concurso foi realizado com tranquilidade. Após impasse na Justiça, a realização foi garantida por ato do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais. A exigência de curso superior é questionado pela Defensoria Pública.

O edital para admissão ao Curso de Formação de Soldados para o ano de 2019 teve 58 mil inscritos e investimento de R$ 2 milhões, segundo a Polícia Militar. As informações constam na íntegra do despacho publicado pelo TJMG e foram confirmadas pela corporação. São oferecidas 1.560 vagas em todo o estado.

No dia 23 de agosto, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, suspendeu liminarmente a exigência de curso superior e determinou que o concurso fosse estendido a candidatos com ensino médio. A decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da comarca de Ipatinga, que justificou que um decreto prorroga exigência de nível superior até 2020.

Em decisão complementar, no dia 29, o magistrado mandou que a PM providenciasse a retificação do edital no prazo de 30 dias, com alteração que exibe o nível de escolaridade de ensino médio completo, com a reabertura do prazo de inscrição.

O presidente do tribunal reverteu a decisão na tarde desta sexta-feira (31) a partir de um pedido do Estado de Minas Gerais. A decisão vale até o julgamento final da ação principal, que vai analisar a exigência de nível superior ou médio completo.

“O concurso conta com mais de 58 mil inscritos que, certamente, já se organizaram para prestar a prova do concurso, sendo certo que a suspensão do concurso em data tão próxima da realização do exame causa grave lesão à ordem pública, além de incomensuráveis prejuízos aos candidatos”, disse o desembargador na decisão.

O presidente ainda levou em consideração o prejuízo aos cofres públicos que acarretaria a suspenção do exame. Disse ainda que o concurso visa aumentar o contingente policial para a segurança na Copa América de Futebol 2019, que será realizada no Brasil e terá eventos no estado.

Segurança nas provas

Neste domingo (2), o porta-voz da PM informou que será apurada uma suspeita de burlar a segurança do concurso. Um candidato teria tentado fazer a prova com uso de aparelho eletrônico, no Norte do estado e o caso está em investigação.