O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), determinou nesta segunda-feira que o Facebook retire do ar em até 24 horas 33 links por conterem mensagens difamatórias a Manuela D’Ávila(PCdoB), candidata vice-presidente na chapa de Fernando Haddad(PT), e à campanha petista. Segundo a defesa do partido, somados, o alcance das notícias falsas chega a 146.480 compartilhamentos e 5.190.942 visualizações.
As notícias falsas vinculavam a imagem de Manuela a condutas ofensiva aos cristãos, além de atribuir à candidata a entrega de materiais pornográficos para crianças. O ministro do TSE reconheceu que foram feitas montagens nas imagens com o objetivo de manchar a imagem de Manuela.
“No caso dos autos, entendo viável a concessão da liminar, porquanto o conteúdo ora questionado mancha a imagem da candidata representante perante o público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral. Ademais, a mídia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas –, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”, escreveu Sérgio Banhos.
O ministro pediu ao Facebook a disponibilização dos dados pessoais dos responsáveis pelas publicações, para eventual responsabilização dos autores. O site terá de enviar ao TSE em 48 horas a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook dos autores das páginas e os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis. Em caso de descumprimento, o ministro afirmou que poderá ser aplicada multa diária à rede social, sem especificar o valor.
No fim de semana, Sérgio Banhos e o ministro Carlos Horbach já tinham dado outras decisões ordenando a remoção de notícias falsas contra Manuela e Fernando Haddad, candidato a presidente do PT. Também determinaram que Facebook e Youtube informem o número de IP, que serve de identificação a um computador na rede.
Horbach mandou remover 33 postagens no Facebook e dois vídeos no Youtube. O pedido do PT era mais amplo, mas o ministro negou tirar do ar o restante. Em alguns casos, Horbach notou que havia "conteúdos de matérias jornalísticas ou que expressam opinião dos usuários de redes sociais, o que não caracteriza irregularidade eleitoral".
Banhos mandou remover conteúdos contrários a Manuela. Cinco páginas no Facebook teriam atribuído a ela uma declaração sobre o desaparecimento do cristianismo e de que seria mais popular que Jesus. O ministro entendeu que "o conteúdo ora questionado mancha a imagem da candidata representante perante o público cristão, com o objetivo de interferir no pleito eleitoral".
Por Carolina Brígido e André de Souza - O Globo
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