Vereadora jovem emplaca projeto que está perto de se transformar em lei

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 361/2018 que “institui a semana municipal de combate a intolerância religiosa” foi aprovado durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (06), na Câmara. Protocolado como da Mesa Diretora, o texto tem origem no Parlamento Jovem (PJ) e foi apresentado pela vereadora Iderlaine Oliveira. A matéria passou em primeiro turno e segue tramitação antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.

Os frutos que começam a ser colhidos depois da implantação do PJ foram repercutidos pelo presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB). “É isso que a gente esperava quando a proposta do PJ foi efetivada. Com jovens participativos e conscientes de sua importância na política com certeza teremos um futuro melhor para a cidade”, disse o vereador que está empenhado em transformar a proposta em lei.

Quando da apresentação do texto Iderlaine lamentou o fato de já ter sido vítima de intolerância religiosa. Uma das justificativas apresentadas na matéria é que o Brasil “encontra-se no grupo dos países com altos índices de hostilidades sociais envolvendo religião. Isso significa que, apesar de nosso ordenamento jurídico proteger, inclusive constitucionalmente, a liberdade religiosa, com baixo nível de restrições governamentais, essa não é vivida de fato em nosso país de forma satisfatória pela alta hostilidade social.

Foi levado em consideração, ainda, o fato de Sete Lagoas possuir uma população de grande diversidade, com várias etnias e diferenças culturais e religiosas. “Logo, sabendo que a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito, que não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, ainda argumenta na justificativa da matéria.

Por Marcelo Paiva – Ascom da Câmara Municipal de Sete Lagoas