Presidente da Associação dos servidores é condenado a devolver mais de 25 mil à entidade

O presidente da ASMSL (Associação dos Servidores Municipais de Sete Lagoas)Ricardo Florenciano Alves foi condenado nesta segunda-feira (30) a devolver aos cofres do clube R$ 25.094,67 (Vinte e cinco mil noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).

O caso que sempre gerou dúvidas e debates entre os servidores municipais, finalmente chegou ao fim.

Entenda o caso:
A atual diretoria tomou posse em primeiro de fevereiro de 2013 composta por Ricardo Florenciano Alves (presidente), Lucas Rodrigo de Lyra Vasconcelos Reis (vice-presidente), Valério Pereira Sapucaia (Tesoureiro), Fábio Antônio de Almeida (presidente do conselho fiscal), Luiz Gonçalves Teixeira (presidente do conselho deliberativo) e membros de ambos os conselhos.
Poucos meses após o início do mandato começou o desgaste. A associação era gerida somente pelo presidente Ricardo, ele tomava as decisões, não consultava os membros da direção e não repassava os gastos ao tesoureiro Valério Sapucaia que, mesmo sendo tesoureiro, não tinha acesso às contas da entidade. O vice presidente juntamente com o presidente do conselho começaram a suspeitar e questionar os atos individuais do presidente, gerando questionamentos que causaram muito incômodo ao presidente. O tesoureiro Valério chegou afirmar em uma reunião do conselho do clube que não tinha acesso as contas do clube, que não tinha conhecimento da entrada e saída dos valores arrecadados. Diante dos problemas, o vice-presidente Lucas Lyra, no intuito de se resguardar, acionou o presidente do conselho fiscal para solucionar o caso. O conselho concordou que as contas estavam erradas, e passou a cobrar transparência do presidente.
Após cobranças, foi apresentado as contas trimestrais, rapidamente questionadas pelo vice-presidente e pelo presidente do conselho fiscal, pois os indícios de irregularidades eram claras afetando a saúde financeira da entidade.

Após impasse, o caso foi denunciado ao TJMG patrocinado pelo advogado Thiago Rochester Sócio do escritório Saliba e repassado ao conselho deliberativo, que logo convocou uma reunião para tratar do assunto.
Na reunião o vice-presidente levantou várias suspeitas com dezenas de compras sem devida comprovação, compras em lojas de parente de primeiro grau do presidente sem orçamentos de outras empresas, prestação de serviço do irmão do presidente sendo que o mesmo nunca tinha sido visto no clube, e entregas de água mineral na Rua Nair Miranda Cizalbino bairro Interlagos, endereço onde a associação não tem nenhum vínculo.
“As contas não foram aprovadas porque há irregularidades” afirma o presidente do conselho fiscal Fábio Antônio de Almeida (Fabinho da saúde).
Mesmo sendo o responsável, o tesoureiro afirmou não conhecer as contas e que as mesmas haviam sido prestadas em forma de “papel de pão”.
Questionado por uma conselheira fiscal, o tesoureiro diz que não assinaria aquelas contas.
O presidente se defendeu afirmando que estava tudo em dia, e se comprometeu a regularizar os erros, diante disso o conselho deliberativo determinou o prazo de 30 dias para que o conselho fiscal aprove as contas.
Passados vinte dias após o prazo teria acontecido uma reunião de forma muito duvidosa, que houve convocação oficial dos conselheiros, reunião que não foi apresentada ata. Nesse encontro teriam decidido aprovar as contas mesmo sendo apresentada com várias irregularidades.
O presidente do conselho fiscal informou ao vice-presidente que foi pressionado por colegas do conselho e da diretoria a assinar as contas e que o melhor caminho seria resolver judicialmente.
Cerca de quinze dias após o TJMG intimou a associação a apresentar as contas. O presidente tentou retardar o processo por diversas vezes, alegando que o vice não teria direito em ter acesso às contas, alegando que elas eram de responsabilidade do tesoureiro Valério Pereira Sapucaia. Todos pedidos foram negados pela justiça. A prestação de contas da atual gestão foi reprovada duas vezes.

Em Dezembro de 2015 o TJMG intimou o denunciante Lucas Lyra a apresentar as prestações de contas com levantamentos das possíveis irregularidades questionadas judicialmente, Lucas apresentou as contas do primeiro semestre (Fevereiro de 2013 a Julho de 2013) com um déficit de mais de 25 mil reais aos cofres da associação.

Nesta segunda-feira (30) o juiz Carlos Alberto de Faria da 2° vara civil homologou as contas apresentadas por Lucas Lyra e condenou o presidente Ricardo Florenciano Alves, veja abaixo a decisão do processo N° 0242643-22.2013.8.13.0672:

Ex positis,

Julgo prestadas as contas pela parte autora e HOMOLOGO os cálculos de fls.616/639 de R$25.094,67, condenando o réu, ainda, nas custas processuais e mais 10% de honorários, sobre o valor homologado, devidos nesta fase de cumprimento de sentença. Entretanto, suspensa a exigibilidade da verba – custas e honorários – em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Em nota o Vice Presidente Lucas Rodrigo de Lyra Vasconcelos Reis afirmou que a verdade um dia viria e aconteceu nesta segunda-feira (30), e vale salientar que essa condenação é de apenas seis meses de mandato do atual presidente e será investigado possíveis irregularidades durante o restante do mandato do Ricardo.

O presidente do conselho deliberativo Luiz Gonçalves Teixeira (Luiz Mãozinha) informou á redação que não foi notificado oficialmente sobre o caso, e tomará as atitudes cabíveis perante o conselho.

Fábio Antônio de Almeida Presidente do Conselho fiscal foi procurado pela redação e disse que iria se pronunciar, porém não enviou resposta sobre a condenação.

A diretoria e membros dos conselhos deliberativo e fiscal poderão responder criminalmente por participação direta ou omissão nas irregularidades.