Governo Zema herdará déficit de R$ 23,5 bilhões de Pimentel

O governo de Romeu Zema (Novo) deve herdar um déficit mínimo de R$ 23,5 bilhões, e, se nenhuma medida de austeridade for adotada, o rombo acumulado nos quatro anos de mandato pode chegar a R$ 105 bilhões, valor que representa todo o Orçamento anual do Estado. A afirmação foi feita nesta terça-feira (11) pelo coordenador da equipe de transição, Mateus Simões (Novo), que apresentou um relatório com o diagnóstico da situação atual. O documento aponta que o gasto previdenciário estrangula as contas públicas de tal forma que, se não houver a reforma da Previdência e a renegociação da dívida com a União, o Estado entrará em colapso nos próximos meses.

Os dados apresentados mostram que a dívida deixada pelo governador Fernando Pimentel (PT) é muito maior do que está estimado na proposta orçamentária de 2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Enquanto o projeto aponta um déficit de R$ 11 bilhões, os dados coletados pela equipe de transição mostram que a dívida pode chegar a R$ 30 bilhões.

Segundo Simões, não estão contabilizados nesse cálculo R$ 4,2 bilhões de repasses aos municípios em atraso, referentes a convênios de saúde, transporte escolar e assistência social. Também não está contabilizada a previsão legal de que o governo deixe em caixa os recursos para os pagamentos de salários referente ao mês trabalhado de dezembro, o que representa mais R$ 2,4 bilhões.

Na avaliação de Simões, a solução para enfrentar a crise não depende só do Executivo estadual. Ele afirmou que vão ser necessárias também medidas adotadas em conjunto com o governo federal. “O custo com pessoal é o que mais pesa no Orçamento do Estado. O que o governador pode economizar com uma canetada é muito pouco. Seriam os 4.000 comissionados, que representam 1% dos servidores totais. Por isso, é fundamental a renegociação da dívida com a União, que daria uma margem para o caixa do Estado enquanto se adotem medidas de austeridade”, explicou.

Simões destacou ainda que o governo Zema poderia fazer uma proposta de aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, mas que essa medida, sozinha, seria pouco efetiva. Por isso, é necessária que a reforma da Previdência geral seja votada no Congresso.

“Para que o aumento da alíquota resolva o problema da Previdência estadual, seria um ajuste muito pesado em cima do servidor. Por isso, é necessário que haja um equilíbrio entre esse ajuste da alíquota e um possível aumento do tempo de contribuição e da idade mínima para aposentadoria, que dependem da discussão nacional”, explicou.

Secretarias

Desenho

O relatório apresentado nesta terça-feira mostrou ainda um esboço de como devem ser as 11 secretarias do governo de Romeu Zema. A apresentação foi separada nas seguintes áreas: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Meio Ambiente; Impacto Social; Fazenda; Mobilidade e Obras Públicas; Educação, Cultura e Esportes; Planejamento e Gestão; Saúde; Segurança e Desenvolvimento Econômico. A 11ª pasta deve ser a Ouvidoria. Apesar da apresentação, os nomes das 11 secretarias ainda não foram oficializados.

Outros Poderes

A equipe de transição apontou também a necessidade de que medidas de austeridade fiscal sejam adotadas pelos outros Poderes e órgão autônomos. O levantamento apresentado pela equipe de transição de Romeu Zema mostra que, em 15 anos, o gasto com pessoal do Ministério Público cresceu 128%, e do Judiciário, 100%. A média salarial dos servidores desses órgãos também é maior do que no Executivo. No MP, a remuneração média é de R$ 24 mil, no Legislativo de R$ 16,7 mil e no Judiciário, R$ 10,8 mil. Já os servidores do Executivo recebem, em média, R$ 4.600.

Agenda

Brasília. Romeu Zema (Novo) participa nesta quarta-feira (12) de encontro dos governadores eleitos com o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), e com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.

Por Bernardo Miranda - OTempo