Brasil decreta emergência e vai criar quarentena sanitária por MP

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença e criar a figura de quarentena sanitária por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser enviada, em breve, ao Congresso.

A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação de brasileiros de Wuhan, epicentro chinês do surto do novo coronavírus.

Balanço divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que caiu de 16 para 14 o número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus em investigação no país. Em comparação ao boletim do dia anterior, foi incluído um novo caso suspeito no Rio. Ao mesmo tempo, três casos investigados em São Paulo, Paraná e Ceará foram descartados após exames.

Na última quinta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o coronavírus é uma emergência de saúde global. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação de emergência no Brasil ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, na China. Segundo o ministro, aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan manifestaram interesse em voltar ao Brasil.
“Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil – não temos a presença do vírus em laboratório dentro do país –, nós vamos reconhecer essa emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque, se não você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras”, disse o ministro.

Mandetta não informou quando o voo fretado pelo Brasil deixará o país com destino à China. Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o avião deveria decolar até esta terça-feira (4)  com retorno previsto para quinta ou sexta. 

Lorenzoni também afirmou que a tendência é que a quarentena ocorra em uma base militar em Anápolis (GO). Mandetta disse que essa decisão ainda não está tomada, mas reconheceu que a área militar na cidade goiana tem vantagens “pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados”. Ele citou ainda uma base em Florianópolis que também teria condições de receber os retornados.

Ainda segundo o ministro da Saúde, o prazo de quarentena deve ser de 18 dias. O governo está consultando o protocolo de outros países para saber se a tripulação que realizará a missão de repatriação também deverá cumprir o isolamento.

A princípio, disse Mandetta, as informações dão conta de que, com a proteção adequada, o período que a tripulação ficará afastada poderá ser cumprido em ambiente domiciliar.

O status de emergência nacional em saúde pública já foi decretado em outras ocasiões no Brasil, como na recente crise da zika e microcefalia no Brasil.

Números

• Sobe para 425 o número de mortos no surto do novo coronavírus. Já são quase 20 mil casos confirmados, a maioria na China.
• A primeira morte fora da China foi registrada no domingo nas Filipinas, um chinês de 44 anos, um dos 150 pacientes listados em 24 outros países.

Pelo mundo

Nos últimos dias, os EUA e pelo menos mais dez países começaram a anunciar medidas para impedir a entrada de chineses e de pessoas que tenham estado nas áreas de surto de coronavírus na China. Desde sábado, o Japão tem barrado passageiros não japoneses que tenham estado na província de Hubei nas últimas duas semanas.

A fronteira oriental da Rússia, que faz divisa com a China, está temporariamente fechada desde o dia 29 de janeiro. Moscou também suspendeu a emissão de vistos eletrônicos para cidadãos chineses. 

Ontem, o primeiro ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, disse que Moscou poderá deportar estrangeiros infectados com o coronavírus, como parte de uma série de medidas adotadas para evitar a disseminação da doença no país.