A decisão veio após a prefeitura de Sete Lagoas não cumprir com os parâmetros da portaria 140 que regula os serviços de Oncologia. Vários relatórios técnicos foram realizados onde foi constatado o não cumprimento de metas da portaria 140, com atendimentos abaixo da meta estipulada. O município teria sido notificado várias vezes e não conseguiu se adequar a portaria. A última avaliação do Governo do Estado foi em dezembro de 2015, depois vários meses após as notificações, o município não conseguiu cumprir os parâmetros exigidos.
Há anos atrás, Sete Lagoas pleiteou a prestação do serviço de Oncologia, a cidade se estruturou com equipamentos e conseguiu o credenciamento através da Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Após o credenciamento, Sete Lagoas começou receber repasses do Ministério da Saúde para a execução dos atendimentos dos pacientes de Sete Lagoas e região.
Sete Lagoas sempre recebeu recursos através do Ministério da Saúde, os serviços são fiscalizados pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.
Dentre as diretrizes operacionais , está a necessidade do desenvolvimento de uma política de ações para atender os pacientes oncológicos com equidade,eficiência e qualidade, o estudo dos pontos de Atenção em Alta Complexidade,além da necessidade de ampliação da rede, entre outros. Os serviços oferecidos deverão comprovar produção de 80% dos procedimentos listados. Sete Lagoas foi reavaliada, onde foi constatado que não alcançou os parâmetros estabelecidos sendo descredenciada.
Em agosto de 2016, o Superintendente de Saúde de Sete Lagoas Gean Barrado, alertou o município sobre o a possibilidade de perder os serviços de oncologia para Curvelo durante entrevista em uma rádio da cidade. Na oportunidade, Geam Barrado informou que foi procurado pelo Secretário de Saúde de Sete Lagoas Cláudio Busú. Segundo ele,eles tiveram uma reunião sobre o assunto no dia (24) de agosto, onde o secretário Cláudio “Busu” teria comprometido adequar os serviços para cumprir com as exigências da portaria 140, o que não aconteceu, deixando Sete Lagoas descredenciada dos serviços de Oncologia com os serviços sendo transferidos para a cidade de Curvelo.
Classificação
As Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) são hospitais terciários estruturados para tratar, no mínimo, os casos de câncer mais prevalentes no país (mama, próstata, colo do útero, estômago, cólon e reto), menos pulmão.Possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade.Estas unidades hospitalares podem ter em sua estrutura física a assistência radioterápica ou então, referenciar formalmente os pacientes que necessitar em desta modalidade terapêutica. O câncer de pele não-melanoma pode ser tratado em serviços não-especializados.
Com o descredenciamento de Sete Lagoas, pacientes de Oncologia da cidade e região terão que realizar os tratamentos na cidade de Curvelo, gerando transtornos e desconforto aos mesmos.
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