Os hospitais Cristiano Varella, em Muriaé, e Imaculada Conceição, de Curvelo, passarão a ser as unidades de referência para tratamento oncológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das populações das regiões de saúde de Sete Lagoas e Cataguases. O referenciamento da população usuária do SUS a essas unidades atende à necessidade de organização da rede de assistência em oncologia no Estado prevista na Portaria 140/2014 do Ministério da Saúde.
Localizado a cerca de 50km de Cataguases, o Hospital Cristiano Varella é uma das principais referências de tratamento oncológico no Estado, e passará também a gerenciar um novo serviço de quimioterapia a ser criado no município de Cataguases. Dessa forma, a população residente nos municípios que integram as microrregiões de saúde de Muriaé, Leopoldina, Cataguases, Carangola e Ubá terá garantida a atenção integral em oncologia por meio do SUS.
Já no território que abrange as micros de Curvelo e Sete Lagoas, o Hospital Imaculada Conceição torna-se a unidade hospitalar de referência, já em condições para habilitação pelo Ministério da Saúde, beneficiando a população com tratamento integral em oncologia.
Entenda o caso
Recentemente, a Portaria 140/2014 do Ministério da Saúde orientou que todos os serviços oncológicos passassem por nova habilitação com o intuito de garantir a qualidade dos serviços de assistência oncológica e a segurança do paciente. A habilitação de unidades de saúde de referência para o tratamento de neoplasias graves faz parte das diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Com isso, todos os serviços oncológicos do Estado foram vistoriados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), entre outubro de 2015 à março de 2016, para avaliação do processo de trabalho e capacidade de cumprimento dos parâmetros de execução propostos pela Portaria 140/2014. Nessa vistoria, os hospitais Nossa Senhora das Graças, de Sete Lagoas, e Santa Casa de Cataguases apresentaram inconformidades com os pré-requisitos determinados, e com isso, deixam de ser habilitados para ofertar tratamento oncológico.
O Hospital Nossa Senhora das Graças, de Sete Lagoas, que ainda não conta com tratamento de radioterapia, também foi vistoriado por uma equipe técnica do Ministério da Saúde que pronunciou-se contrariamente à sua reabilitação.
Regionalização
Em julho de 2015, foi aprovada pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite) a Deliberação 2144, que apresenta o “Diagnóstico e Diretrizes para o Plano de Ação da Rede de Atenção em Oncologia no Estado de Minas Gerais". Nela, foi proposta a criação de 18 territórios no Estado (Regiões de Saúde Agregadas), nos quais serão organizados a rede de atenção integral em oncologia – da Atenção Básica à Hospitalar - à toda à população de Minas Gerais por meio do SUS.
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