Jovem é preso por estupro depois de se ‘casar’ com garota de 13 anos em MG

Um jovem de 19 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável contra uma adolescente, de 13. O caso foi registrado em Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, na sexta-feira (5). A menina morava com o rapaz e os dois viviam como se fossem casados.

A Polícia Militar ficou sabendo do caso após ser acionada pelo Conselho Tutelar da cidade. Em conversa com os policiais, a garota disse que namora o rapaz a três meses. A menina, conforme registrado na ocorrência, passou a morar com o namorado pois era maltratada pelo avô.

O pai da garota morreu quando ela tinha 8 anos. A mãe, por sua vez, é usuária de drogas e vive em situação de rua. O suspeito contou ter chamado a garota para viver com ele, pois ouvia os relatos da menina de como era a vida juntamente com os familiares.

Avô sabia

O avô da adolescente é o responsável pela guarda da neta, mas alegou que pela idade não consegue cuidar da menina e do irmão dela, de 8. O idoso ainda revelou que sabia onde a adolescente estava morando, mas optou por não interferir.

O jovem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e levado para a Delegacia de Plantão de Uberaba, local onde a ocorrência foi encerrada.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Com Polícia Civil