Governo de MG não acata pedido do MP e mantém licenças da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que não vai acatar a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pediu a suspensão das licenças emitidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para construção da fábrica da Heineken, em Pedro Leopoldo. 

De acordo com o órgão ambiental, a resposta foi enviada ao MP na tarde desta quinta-feira. Para não atender ao pedido, a Semad alega que uma nota técnica elaborada por servidores da pasta subsidiam a decisão, que foi tomada pela secretária Marília Melo. “A licença ambiental concedida à empresa não apresenta vícios ou ilegalidades, motivos pelos quais não há que se falar em penalidade de suspensão da referida licença”, diz nota enviada. 

A reportagem questionou o MP, via assessoria de comunicação, sobre a posição adotada pela Semad e aguarda retorno. A Heinken também foi procurada, mas nenhum posicionamento foi enviado. 

ENTENDA O CASO DA FÁBRICA DA HEINEKEN

A construção da fábrica da Heineken em Pedro Leopoldo foi anunciada em dezembro de 2020 e comemorada pelo governo de Minas, diante da perspectiva de um investimento de R$ 1,8 bilhão no Estado.  

A empresa formalizou o pedido de licenciamento ao governo mineiro em junho deste ano, segundo a Semad, e recebeu autorização para iniciar as obras dois meses depois. A secretaria afirmou que, segundo as informações apresentadas pela empresa, não haveria indício de dano irreversível às cavidades da Lapa Vermelha.

Já o Instituto Brasileiro Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) avaliou que as informações apresentadas pela Heineken foram insuficientes e que a obra pode ter potencial de impacto ambiental, por isso aguarda novos dados da empresa. Em setembro, o ICMBio embargou a construção da fábrica na Justiça. 

No entanto, poucas semanas depois a Justiça autorizou que a Heineken retome as obras. Mas a própria cervejaria, que entrou com a ação para ter autorização para erguer a fábrica, afirmou que ainda não continuará a construção. 

“Optamos por, neste momento, manter as obras suspensas. Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, disse, por meio de nota. 

Além da recomendação de suspensão das licenças, o Ministério Público também abriu inquérito civil para apurar possíveis impactos ao patrimônio cultural da região com a instalação da fábrica.