Governo de Minas decreta criação de comitê para combate às consequências das chuvas no estado

Em edição extra do Diário do Executivo de Minas Gerais, publicada na noite deste domingo (9), o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), decretou criação do “Comitê Gestor de Medidas de Prevenção e Enfrentamento das Consequências do Período Chuvoso”. Conforme o texto, o grupo tem como finalidade “promover a coordenação das políticas públicas de segurança e assistência às vítimas, atendimento aos municípios e manutenção e recuperação da infraestrutura” implicada por tempestades em Minas.

O Comitê será composto por várias instâncias do Executivo e forças de segurança e salvamento. Os representantes de cada um deles serão indicado por seus titulares. São elas: Gabinete Militar do Governador, por interme?dio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – GMG (Cedec), que o coordenara?; Secretaria–Geral; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustenta?vel (Semad); Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); Poli?cia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) e Poli?cia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Ainda, haverá uma série de “órgãos colaborativos e consultivos” que fazem parte do quadro levantado pelo governo: Advocacia-Geral do Estado (AGE); Consultoria Te?cnico-Legislativa (CTL); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecua?ria e Abastecimento (Seapa); Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econo?mico (Sede); Secretaria de Estado de Educac?a?o (SEE); Secretaria de Estado de Fazenda (SEF); Secretaria de Estado de Justic?a e Seguranc?a Pu?blica (Sejusp); Secretaria de Estado Planejamento e Gesta?o (Seplag); Secretaria de Estado de Sau?de (SES); Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

O Comitê terá atribuições como “convidar autoridades, especialistas, profissionais e representantes de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões e requerer aos o?rga?os e a?s entidades do Poder Executivo o fornecimento de informac?o?es, documentos, relato?rios e conge?neres”, além de elaborar um relatório periódico de atividades que deverá ser encaminhado ao governador.