PBH anuncia retorno às aulas para crianças de 5 a 11 anos a partir de quarta

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) convocou, na noite desta segunda-feira (7), os trabalhadores da educação para que eles retomarem as atividades já nesta terça-feira (8). Além disso, as aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos deverá ser retomada na quarta-feira (9). O anúncio veio após o município recorrer da decisão liminar proferida pela Justiça, que determinou o retorno imediato das aulas.

"A decisão já foi efetivada, com a convocação  de imediato retorno dos professores que ainda estavam em recesso, os quais retomarão as suas atividades a partir de amanhã. As famílias serão informadas pelas escolas para que se organizem e os alunos retornem presencialmente na quarta-feira", disse, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Ainda conforme a pasta, caberá a cada rede ou sistema de ensino as "ações necessárias para o fiel cumprimento da determinação judicial".

A reportagem teve acesso ao ofício, assinado pela secretária Ângela Dalben, em que determina para esta terça o "imediato retorno dos professores responsáveis pelas turmas dos estudantes de 5 a 11 anos".

"Para essa preparação, deverão ser realizadas reuniões pedagógicas de forma exclusivamente virtual. Solicitamos ainda que as famílias sejam informadas sobre o início das atividades letivas, no dia 9 de fevereiro, e devidamente orientadas quanto à observância dos protocolos sanitários", completa o ofício.

Entenda a polêmica

Tudo começou após a publicação, no dia 28 de janeiro deste ano, de um decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que determinava que o retorno presencial às escolas ocorresse somente no dia 14 de fevereiro. O objetivo, segundo o executivo, era avançar na vacinação de crianças dessa faixa etária antes do retorno às atividades. 

Já no dia 2 deste mês, a Justiça havia mantido a decisão do prefeito sobre o adiamento das aulas após contestação da vereadora Marcela Trópia (Novo). No dia seguinte, o Ministério Público de Minas Gerais entregou à PBH uma recomendação para retorno imediato das aulas na cidade. 

A prefeitura descumpriu a recomendação, e o Ministério Público ingressou na sexta-feira (4) com uma ação na Justiça para obrigar o município a retomar o ano letivo para esta faixa etária nas escolas públicas e privadas.

A decisão, do juiz José Honório de Rezende, expedida no domingo, obedece a essa ação. Na visão do magistrado, o decreto de Kalil não respeita os critérios adotados pela própria prefeitura. Isso porque o Executivo municipal se baseou no conceito de Matriz de Risco, que leva em conta diferentes indicadores da Covid-19, para regular o ensino durante a pandemia.

O magistrado também classifica o decreto de Kalil como “ilegal” por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura com o Ministério Público para regular o expediente das escolas durante a pandemia.