Senado deve votar na quarta projetos que visam conter preço dos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para quarta-feira (16) a votação de dois projetos que podem impactar o preço dos combustíveis. O objetivo é conter a alta nos preços que chegam nas bombas para os consumidores. O tema é tido como prioridade do ano legislativo e deve concentrar a atenção de parlamentares.

O primeiro projeto que deve ser analisado pelos senadores muda a forma de cálculo para criar uma alíquota fixa para o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis. Caso seja aprovado, os estados e o Distrito Federal terão que definir a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores. A proposta já teve o aval da Câmara dos Deputados.

Na fila de votação, estará também a medida que cria um fundo de estabilização para amortecer o preço do petróleo no mercado internacional em momentos de maior tensão, para que ele tenha menor influência no valor final cobrado nos postos. Esse fundo seria alimentado por um imposto de exportação do petróleo e por dividendos da Petrobras devidos à União, além de outras fontes de recursos.