A indicação de nomes para o futuro Conselho Municipal de Desenvolvimento será o primeiro passo para a elaboração do novo Plano Diretor de Sete Lagoas. A informação é do secretário municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Políticas Urbanas, Vítor Dias Campos. “A proposta do projeto está praticamente pronta, mas é preciso ouvir o Conselho”, pondera.
Com o crescimento desordenado de Sete Lagoas nas últimas décadas, sobretudo a partir de 1980, tanto o Plano Diretor quanto as leis complementares – Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Posturas, por exemplo – ficaram defasadas e fora da realidade do município.
Por meio de contratação, a Prefeitura de Sete Lagoas contratou especialistas em urbanismo para tratar da elaboração do novo Plano Diretor. A proposta chegou a ser enviada à Câmara Municipal pelo então prefeito Márcio Reinaldo Dias Moreira (PP), mas a matéria foi devolvida ao Executivo a pedido do próprio prefeito.
Desafios – Como se não bastasse a árdua tarefa de pensar o novo Plano Diretor, o secretário de Obras Públicas aponta ainda outras preocupações, como a necessidade de reestruturar o quadro de pessoal. “Isso ocorreu em todas as secretarias”, resume. “No início do ano, todas as secretarias tiveram problemas com o número de servidores efetivos. Isso afetou, inclusive, o DLO (Departamento de Licenciamento de Obras), todos os atendentes eram contratados”, informa Vítor Campos.
Agora a situação começa a mudar, avalia o secretário. Para ele, a reestruturação está sendo feita de forma “bem pontual”, o que significa o preenchimento das vagas de forma técnica e não política, atendendo, assim, às necessidades tanto da Prefeitura de Sete Lagoas quanto da população.
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