Mulher flagra marido com outra e homem acaba preso por suspeita de estupro

Um homem de 24 anos foi preso por suspeita de estupro, após ser flagrado pela esposa dormindo com outra mulher. A esposa ainda agrediu e ateou fogo aos pertences da vítima, de 20 anos, que não lembra como chegou até a residência do casal. O caso aconteceu em Contagem, na Grande BH, nessa quarta-feira (2). A Polícia Civil investiga a possibilidade de estupro as agressões contra a jovem.

A vítima relatou aos militares que foi até o bairro Parque São João por volta das 0h, depois do trabalho, entregar documentos para o ex-namorado, que havia solicitado os papéis. O homem não estava na casa que reside no bairro e ela ficou aguardando com alguns conhecidos. Mesmo após conseguir entregar os documentos para o irmão do ex, ela permaneceu com o grupo, que bebia em um bar na região.

A partir daí, a jovem disse aos militares que as lembranças são confusas e ela desconfia que tenha sido dopada. Segundo ela, o suspeito se juntou ao grupo posteriormente. Ela afirmou que só se lembra de estar caminhando em uma rua do bairro, junto de algumas pessoas, incluindo o suspeito. Em depoimento à Polícia Civil, a mulher demonstrou não estar segura do que aconteceu.

Flagra

No dia seguinte, a esposa do suspeito chegou em casa pela manhã e encontrou o marido e a jovem nus, dormindo na cama do casal. Ela começou então a agredir a mulher e a colocou para fora de casa, sem as roupas e sem os pertences. Em seguida, a esposa ateou fogo nas roupas e no celular da jovem. A mulher também teve uma discussão com o marido, que acabou em uma briga com agressões mútuas.

A vítima foi acolhida por um homem que presenciou a situação. Ele ofereceu roupas para ela e acionou os militares. A jovem relatou que não se lembra de como chegou até a casa do casal e desconfia que tenha sido dopada. Ela recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Contagem e depois foi liberada.

A versão do suspeito

O homem relatou aos militares que conheceu a jovem em uma festa que acontecia no bairro. Segundo ele, os dois beberam juntos e consumiram loló. Em seguida, por convite dele, os dois foram juntos para a casa onde ele vivia com a esposa. No local, ele alegou que fizeram sexo consensual. O suspeito também afirmou que a jovem não sabia que ele era casado.

A esposa foi presa por lesão corporal e dano ao patrimônio. Segundo a Polícia Civil, a jovem manifestou interesse em representar criminalmente a mulher pelas agressões e pelos danos materiais.

O homem foi detido por violência doméstica e pela suspeita de estupro de vulnerável. No entanto, o casal decidiu não representar criminalmente pelas agressões mútuas. A Polícia Civil aguarda o resultado dos exames de corpo de delito e toxicológico para apurar a possibilidade de estupro. “A investigação tramita a cargo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem para a completa elucidação dos fatos”, acrescentou a corporação em nota enviada ao BHAZ (leia na íntegra abaixo).

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190

Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221

Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171

Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380

Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Nota da Polícia Civil na íntegra:

“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que a ocorrência registrada, nesta quarta-feira (2/3), em Contagem, foi recebida pela Central Estadual do Plantão Digital, onde a Autoridade Policial plantonista procedeu com a oitiva dos envolvidos. Durante suas declarações, a vítima do possível estupro, de 20 anos, demonstrou não estar segura do que realmente aconteceu no local, mas manifestou interesse em representar criminalmente em desfavor da mulher, de 31 anos, esposa do suspeito, pelas lesões e dano material sofridos. Já o casal, ao prestar declarações, não manifestou interesse em representar criminalmente pelas agressões mútuas praticadas. A PCMG instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos e requisitou exames periciais de corpo de delito, toxicológico e aguarda a conclusão de laudo pericial para atestar a possível prática do crime de estupro. A investigação tramita a cargo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem para a completa elucidação dos fatos.“