Regulamentação de imóvel vai ficar mais fácil

Buscando o compromisso em melhor atender o contribuinte e reduzir o tempo de trâmite dos processos, o Departamento de Licenciamento de Obras passará por mudanças.

Atualmente, para fazer a regularização, o contribuinte entra primeiro com o requerimento de regularização. O segundo passo é requerer o habite-se e, por último, certidão de averbação, com o processo demorando em média, 90 dias.

Outro fator que vinha causando reclamações é que o protocolo é feito na SECOM, n a orla da Lagoa paulino e o processo na rua Fernando Pinto. O deslocamento para os dois departamentos causava inclusive perda de tempo e alguns transtornos.

Jonas Felisberto Dias, coordenador do Departamento de Licenciamento de Obras explica ás mudanças para facilitar a vida dessas pessoas: “a partir do dia 13 de fevereiro, o protocolo será feito diretamente no próprio Departamento, juntamente com a emissão do nada consta relativo ao imóvel.
Para agilizar ainda mais a emissão do seu Alvará, se sua construção está apta a receber o habite-se, mas ainda não está regularizada, você poderá requerer a regularização, habite-se e certidão de averbação em um único protocolo, porém pagando as taxas referentes a cada um dos procedimentos”, explica Jonas.

Prazo reduzido em mais de 60% - Com essas mudanças, o prazo para regularização de um imóvel que durava em média 90 dias, vai cair para cerca de 30 dias.

Essa desburocratização vai facilitar a vida de todas ás pessoas que procuram o Departamento de Licenciamento de Obras (DLO) e a expectativa é de que tenha boa aceitação por parte d apopulação.
“Informados aos nossos contribuintes eu, em caso de dúvidas e para maiores esclarecimentos o DLO está de portas abertas para atendê-los”, finaliza o Coordenador, Jonas Felisberto Dias.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (31)  3773-7728
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