Após bloqueio no MEC, reitores de universidades dizem que terão de 'cortar no osso': limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou em entrevista à GloboNews que o corte no orçamento da Educação anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) levará as universidade a cortar os gastos "no osso": nas verbas para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes. 

Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento da União, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões em todas as áreas (veja mais abaixo). 

Segundo o governo, parte do montante referente ao Ministério da Educação deve ser recomposta em dezembro. O mais recente bloqueio na pasta, anunciado no fim de setembro, foi de R$ 1,1 bilhão, de acordo com informações do MEC. 

"[O bloqueio] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento", afirmou o presidente da Andifes. 

O Ministério da Educação é a pasta que sofreu o maior congelamento de verbas neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. São quase R$ 3 bilhões, sem incluir as emendas parlamentares. 

O governo afirma que os bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior. 

Como o bloqueio afeta as universidades 

Ricardo Marcelo Fonseca, que além de presidente da Andifes é reitor da Universidade Federal do Paraná, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022. 

Essas instituições, segundo a Andifes, tinham previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões neste ano. Mas R$ 763 milhões não podem ser utilizados atualmente (o último congelamento atingiu R$ 328,5 milhões). 

"Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar", diz Fonseca. 

Ele cita como exemplo os serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz e água.

"Sem isso, a instituição, qualquer tipo de instituição, não funciona", alerta. 

Impacto nas bolsas estudantis 

Reitores e diretores ouvidos pela GloboNews temem que o novo bloqueio também gere impacto no pagamento de bolsas estudantis e nos repasses para pesquisas e projetos de extensão. 

Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões. 

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, diz que as instituições foram pegas de surpresa. 

"Às vezes, tem contingenciamento, e o MEC faz algum tipo de ajuste interno e não alcança as instituições. Mas não foi o que aconteceu agora", afirma. 

Quem perde, alerta Rocha, é o estudante. "Ele é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população", afirmou. 

Bloqueios somam R$ 10,5 bilhões 

O governo já anunciou quatro bloqueios no Orçamento de 2022, que totalizam R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:

• Emendas de relator: R$ 4,8 bilhões
• Educação: R$ 2,9 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 1,7 bilhão
• Saúde: R$ 765 milhões
• Defesa: R$ 735 milhões 

As emendas de relator ficaram conhecidas como "orçamento secreto" por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do governo no Congresso Nacional. Em 2022, elas somam R$ 16,2 bilhões.