STJD determina suspensão do Campeonato Mineiro; entenda

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou na tarde desta sexta-feira (13) a suspensão do início do Campeonato Mineiro de 2023. A medida acontece por conta do imbróglio entre Ipatinga e Betim, clubes que disputaram o Módulo II do Estadual no ano passado.

A Itatiaia obteve com exclusividade a decisão do STJD, proferida após requerimento do Betim Futebol Clube, que é representado pela advogada Ana Luiza Oliveira Ralil.

"Diante desta moldura, outro caminho não há que ser trilhado, senão o da CONCESSÃO DA LIMINAR vindicada, por meio da determinação de suspensão do início do Campeonato Mineiro Modulo I de 2023, até o trânsito em julgado do Processo n.329/22 do TJDMG, ou ulterior determinação deste STJD", diz parte da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

O STJD, ainda na decisão pela suspensão do início do Mineiro, entende que o Estadual em Minas Gerais só pode começar após o julgamento do mérito pelo Pleno do TJD-MG.

"De toda a sorte, por meio da última decisão proferida por sua Presidência, embora na pessoa, agora, de seu Vice-presidente, o TJD Mineiro contrariou sua posição institucional anteriormente manifestada, no sentido de somente agora, designar Sessão de Julgamento para apreciar o recurso, o fazendo para o dia 19/01/23", aponta o documento.

Tal qual foi a reclamação do Betim ao STJD, segundo a advogada do clube.

"Recurso ficou pendente de julgamento desde dezembro, e, mesmo avocando o Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, esse se manteve inerte, marcando o julgamento somente para o dia 19/01/23", reclamou, Ana Luiza.

O imbróglio

Todo o imbróglio envolve o pleito do Betim, que denunciou o Ipatinga de irregularidades na inscrição de atletas no Módulo II do ano passado. De acordo com o denunciante, o clube do Vale do Aço teria infringido o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por falsificação de assinaturas nas carteiras de trabalho dos jogadores que jogaram o Módulo II no ano passado.

"Trata-se de um recurso voluntário de um processo entre o Betim e o Ipatinga ao qual, se aceito tal recuso, o Betim tem acesso ao Módulo I do Campeonato Mineiro", disse a advogada Ana Luiza de Oliveira Ralil.

Segundo denúncia feita pelo Betim, por meio de notícia de infração no dia 26 de setembro do ano passado, "o Ipatinga Futebol Clube FALSIFICOU a assinatura das carteiras de trabalho de todos os atletas que disputaram a competição, especialmente aqueles que foram relacionados para a partida disputada contra o Boa EC, no último dia 30.07.2022, válida pela 10a rodada da competição", diz parte da denúncia do Betim, em 2022.

O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) emitiu edital de citação para uma sessão extraordinária de julgamento virtual para analisar o caso envolvendo Betim e Ipatinga. O encontro do TJD-MG acontecerá na próxima quinta-feira (19).

"De ordem do Ex.mo Sr. Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Desportiva, Dr. Bruno Dias Cândido, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecerem à sessão extraordinária de julgamento virtual, designada para às 19h00min (dezenove horas) próxima QUINTA-FEIRA dia 19/JANEIRO/2023 no plenário do Tribunal de Justiça Desportiva.

O Betim acionou o STJD, já que o TJD-MG está em recesso, iniciado em 19 de dezembro e com fim previsto no dia 22 de janeiro, um dia após o início do Campeonato Mineiro.

O que diz o Ipatinga?

O presidente do Ipatinga, Nicanor Pires, em contato com a Itatiaia, disse que sua equipe segue normalmente com os preparativos para o Campeonato Mineiro. A estreia do Tigre está marcada para o dia 22 de fevereiro, às 16h. no Castor Cifuentes, contra o Villa Nova.

"Continuamos nossa preparação para a competição normalmente e acreditando na lisura do tribunal", disse.