Homem é preso como suspeito de "namorar" criança com permissão da mãe em MG

Um homem de 52 anos foi preso por estupro de vulnéravel contra uma criança de 11 anos em Ferros, na região Central de Minas Gerais. A mãe da vítima, uma mulher de 39 anos, também foi detida por concentir os crimes sexuais. Segundo a Polícia Civil, que detalhou o caso nesta terça-feira (2), o homem mantinha um “namoro” com a menina.

Durante as investigações, os policiais identificaram mensagens de carinho trocadas entre o homem e a criança. Segundo a instituição, a mãe da vítima cobrava bebidas, comidas e outros agrados. Em troca, encobria a situação.

Segundo o delegado Helton Cota Lopes, as investigações apontaram para “fragilidade da vítima”. Para solicitar os mandados de prisão preventiva do homem e da mulher, ele reforçou “o fato de a criança poder sofrer represálias”.

Ainda segundo o delegado, a mãe da vítima “na posição de garantidora, praticou o crime de estupro de vulnerável por omissão imprópria, eis que a ela cabia o exercício do dever normativo de evitar a prática dos abusos perpetrados pelo investigado contra sua filha, porém quedou-se inerte e aproveitou-se da situação para ganhar presentes e prendas ofertadas a ela pelo investigado”.

Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional e estão à disposição da Justiça.

Estupro de vulnerável

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.

A pena para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, pode chegar a 15 anos de prisão.