Presídio de BH pode deixar de receber presos nas próximas horas; entenda

O Ceresp da Gameleira, um dos principais presídios da região metropolitana de Belo Horizonte, pode deixar de receber novos detentos a partir desta terça-feira (25), após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O documento, assinado pelo juiz de direito Luiz Carlos Rezende e Santos na última sexta (21), cita a lotação do Centro de Remanejamento Provisório, que estaria recebendo o dobro de detentos da sua capacidade máxima. De acordo com os relatos, “os presos encontram-se dormindo literalmente em pé, alguns estão em uma espécie de rede, pois sequer tem espaço para ficar no chão”.

O juiz pede que o Ceresp não receba mais detentos a partir de terça-feira (25), “salvo se não ultrapassar o máximo de 368 presos”. De acordo com a decisão, “o Estado não deve transferir presos para a penitenciária até que a lotação indicada para o estabelecimento prisional volte ao normal e permita, efetivamente, vaga para propiciar a transferência de presos.”.

Ceresp lotado

Em maio, o Governo de Minas anunciou que está investindo R$ 30 milhões nas melhorias do Ceresp da Gameleira. Com as obras, o número total de vagas no presídio passaria de 412 para 796 vagas. A reforma, feita em boa parte com mão de obra de presos, traria melhorias nas celas onde os presos ficam e também nas áreas administrativas.Com a reforma, o Ceresp da Gameleira está com 50% da penitenciária sem receber prisioneiros. Sendo assim, a lotação máxima atual do presídio seria de 368 detentos. Mas, de acordo com o relatório presente na decisão judicial, o presídio já recebe quase 700 detentos “em celas úmidas e escuras”.

Além da lotação, a falta de higiene e os problemas na hora do banho de sol são citados na decisão. De acordo com o texto, a poeira das obras chega até as celas, e os corredores estariam repletos de marmitas de isopor com restos de alimentos, atraindo muitos mosquitos. Além disso, detentos teriam denunciado que chegam a ficar semanas sem banho de sol.

O Ceresp confirmou essa informação à Justiça, alegando falta de policiais. De acordo com a direção da unidade, a volta da realização de audiências presenciais, em junho, faz com que os policiais saíam da unidade para realizar a escolta dos detentos.