MP que diminui conta de luz em 5% será assinada na próxima semana

O presidente Lula deve assinar na próxima semana a medida provisória (MP) que deve baratear em até 5% o preço pago pelos consumidores na conta de energia elétrica. A previsão é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é o autor do texto que, nesta semana, recebeu o aval da Casa Civil e já está pronto para ser publicado.

Conforme a reportagem da Itatiaia adiantou nesta semana, a ideia do governo federal é securitizar cerca de R$ 26 bilhões devidos pela Eletrobrás para quitar empréstimos feitos pelo governo anterior e que, ainda hoje, estão embutidos no valor da tarifa paga pelo consumidor. O montante vem de um fundo criado na lei de privatização da empresa de energia, que determina aportes até 2052 para uso em políticas de modicidade tarifária.

“Nós queremos utilizar esses recursos para quitar essas contas, e somado a isso, os números demonstram que, do que ainda sobraria de recurso, nós teríamos condição de chegar entre 3,6% e 5% de dedução na conta de energia de todos os brasileiros e brasileiras, impulsionando a economia e gerando um círculo virtuoso a favor da geração de emprego e renda, e principalmente protegendo a classe média, que são os consumidores regulares de energia elétrica no Brasil”, avaliou o ministro após um evento realizado ontem no Palácio do Planalto.