26°
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
Tempo nublado
Sete Lagoas, MG
Um motorista de aplicativo de 23 anos foi preso suspeito de estuprar uma passageira, de 28, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A vítima voltava de uma festa e estava embriagada no momento do crime, por isso, o caso foi registrado como estupro de vulnerável.
A vítima relatou para a Polícia Militar (PM) que após participar de uma festa, onde fez uso de bebida alcoólica, na última sexta-feira (5 de abril), ela solicitou uma corrida de aplicativo até a casa.
Durante o trajeto, conforme registrado na ocorrência, o motorista teria mudado o caminho e ido com a passageira até a casa dele, local onde o crime ocorreu. A vítima procurou a PM no sábado (6 de abril), pois percebeu ao tomar banho que havia sido violentada.
Com o histórico da corrida no celular, os policiais conseguiram localizar o suspeito. O motorista confirmou que manteve relação sexual com a mulher, porém disse que havia o consentimento.
Pelo fato da vítima ter contado que estava embriagada, e desta forma impossibilitada de apresentar resistência, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável.
O suspeito foi preso em flagrante, e a vítima encaminhada ao hospital para a realização de exames. O caso será investigado pela Polícia Civil.
A advogada criminalista Mariana Migliorini explica que a diferença entre o estupro e o estupro de vulnerável é justamente o estado da vítima. Se ela não conseguir oferecer resistência por alguma condição permanente ou momentânea, como a inconsciência ou fragilidade por uso de bebida alcoólica ou entorpecentes, o delito é configurado como estupro de vulnerável.
O estupro é o primeiro crime listado entre aqueles contra a liberdade sexual. O artigo 213 do Código Penal classifica como estupro o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena para esse crime é de 6 a 10 anos.
Se o estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vítima tiver entre 14 e 18 anos, a pena é de 8 a 12 anos. Já se a vítima morrer por causa do estupro, a pena será de 12 a 30 anos.
Mariana Migliorini, advogada criminalista, explica que, no estupro, a vítima é capaz de oferecer resistência, diferentemente do crime de estupro de vulnerável. “O estupro, sem o aumento de pena, é contra maior, capaz, consciente; a pessoa estuprada tem como oferecer resistência à violência ou à grave ameaça. Já no estupro de vulnerável a gente tem condições que são percebidas como vulnerabilidades”, detalha.
Sete Lagoas Coronel Emiliano Lages assume comando da Polícia Militar na região de Sete Lagoas 
BELO HORIZONTE Morador reage a assalto, desarma suspeito e atira contra criminosos em Belo Horizonte 
CORDISBURGO “Manda o padre ir pro meio do inferno”: áudio com ataques a padre e à Igreja Católica é investigado em Cordisburgo 
BELO HORIZONTE PM vai monitorar redes sociais e usar reconhecimento facial no clássico entre Atlético e Cruzeiro 
SETE LAGOAS Policiais socorrem bebê de dois meses engasgado com leite materno no Centro de Sete Lagoas 
CURVELO Polícia Civil incinera mais de 320 quilos de drogas em Curvelo 
SETE LAGOAS Idoso de 80 anos é encontrado morto em residência no bairro São Francisco, em Sete Lagoas 
SETE LAGOAS Operação conjunta prende suspeito de tráfico de drogas e organização criminosa em Sete Lagoas 
SETE LAGOAS Polícia Militar realiza operação para remover símbolos de facções em Sete Lagoas Mín. 18° Máx. 26°
