AMM denuncia falta de sete tipos de vacinas em MG e teme surto de coqueluche após morte de bebê

Três dias após a divulgação da morte de um bebê de um mês e 23 dias em decorrência da coqueluche em Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios (AMM) enviou um ofício cobrando informações do Ministério da Saúde em relação à escassez de algumas vacinas no Estado. Conforme apurado pela associação, estão em falta sete imunizantes: tríplice viral, hepatite A, febre amarela, varicela (catapora), raiva em cultura celular/vero, meningocócica conjugada grupo C e meningocócica conjugada ACWY. O documento foi assinado pelo presidente da AMM, Marcus Vinicius, que também é  médico e prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. O Ministério de Saúde admitiu indisponibilidade das vacinas (veja a resposta completa abaixo). 

O presidente garantiu que, em alguns locais, a falta de imunizantes já chega a 90 dias. A partir desta terça-feira (3 de setembro), a AMM vai realizar um levantamento para mapear quais vacinas estão faltando nos 853 municípios do estado. “O risco iminente é de um surto de coqueluche ou de sarampo, por exemplo”, diz o médico. No último dia 30 de agosto, a reportagem mostrou que o número de casos de coqueluche aumentou em Minas Gerais — saltou de 14, em todo o ano de 2023, para 121 nos primeiros meses deste ano. 

A morte do bebê em Poços de Caldas, no Sul de Minas, ocorreu após cinco anos sem registros de óbito em decorrência da doença no Estado — o último foi registrado em 2019. A prefeitura da cidade do Sul de Minas lamentou o ocorrido e ressaltou a importância da imunização. “Reforçamos a importância da vacinação para prevenir a coqueluche, destacando a necessidade de manter as crianças vacinadas conforme as recomendações do calendário nacional”, ressaltou o Executivo municipal.

Ainda de acordo com Marcus Vinicius, em Coronel Fabriciano há falta de três imunizantes: tríplice viral, e as vacinas que previnem meningite e febre amarela. “Se, nos próximos dias, houver muita procura, teremos falta da vacina contra o tétano. Nosso calendário (de vacinação) virou um queijo suíço; é mais fácil perguntar quais vacinas estão disponíveis nos postos. O trabalho de três décadas (de imunização) pode ser perdido. A gente não via mais casos de coqueluche e sarampo”, salientou o presidente da AMM. Segundo o censo de 2022, Coronel Fabriciano tem 104.736 habitantes.

Baixa procura por vacinas no Estado

O infectologista Leandro Curi considera que a disponibilização de vacinas é dever do Estado e deve ser cumprida. Imunizantes para a Mpox, por exemplo, estão em falta no país. “É uma vacina que eu prescrevo e sei que está em falta, mas o Brasil já entrou na fila (para a compra)”, disse. Além disso, o especialista alerta para a necessidade das pessoas também manterem o cartão de vacinação em dia. “É fundamental o cidadão ir se vacinar, porque a vacinação previne a doença para si e a transmissão para o outro. Lembrar que a gente mora em sociedade, somos cidadãos e convivemos com pessoas, então podemos ser o agente da doença do outro, assim como podemos ser o agente da nossa própria doença se não nos prevenirmos”, explica o médico. 

Ele explica que, para muitas doenças, o ideal é que a cobertura vacinal seja de 95% do público-alvo — como no caso da coqueluche. Em Minas Gerais, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a cobertura da vacina pentavalente (que imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenzae tipo b e hepatite B) é de 83,50%. Já a cobertura da vacina tríplice bacteriana (DTP), que imuniza contra a difteria, tétano e coqueluche, é de 83,73%. Ou seja, em ambos os casos, a cobertura vacinal não está dentro do ideal. Com relação à vacina DTP, a pasta reconheceu que há escassez no estado e que a regularização ocorreria durante o mês de setembro.

A Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foi demandada, mas não se posicionou sobre o assunto até a última edição desta matéria. 

Resposta do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde esclarece que neste momento, à exceção da vacina Meningo C, não há desabastecimento de nenhuma das vacinas em questão, sendo as demais distribuídas conforme disponibilidade em estoque. Mais detalhes sobre a situação de cada vacina serão apresentados a seguir.

Meningo C e Meningo ACWY: Quanto à vacina Meningo C, o estoque está em situação de desabastecimento devido ao fornecedor – a Fundação Ezequiel Dias (Funed), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) – não estar cumprido com os cronogramas e alterar as entregas de 2024. Tal situação acarreta um aumento não previsto do consumo das vacinas Meningo ACWY, que tem que ser utilizadas para substituir a vacina Meningo C. A vacina ACWY foi distribuída ao estado de MG mensalmente em 2024, na medida que houve demanda.

Hepatite A e Febre Amarela:  Por problemas de controle de qualidade, houve atraso no cumprimento do cronograma de entregas, levando à restrição da distribuição aos estados. Com relação à vacina contra febre amarela, o fornecedor adquiriu emergencialmente, via compra internacional, as doses que estão sendo entregues ao MS, a previsão de normalização do estoque é até dezembro de 2024, segundo a Fiocruz.

Raiva: O contrato já está assinado e as entregas estão sendo executadas pelo fornecedor. Há o planejamento de distribuição imediata das doses ainda esta semana se houver liberação positiva pelo Instituto de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

Vacina Varicela: Frente aos obstáculos regulatórios e de fabricação enfrentados, uma compra emergencial de vacinas contra varicela foi realizada no final de 2023, por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com entregas previstas para os próximos meses. Simultaneamente, está em curso o processo de aquisição regular para o atendimento da demanda de 2024. A consulta aos laboratórios nacionais revelou que apenas um possui capacidade de fornecer a vacina no segundo semestre de 2024. A produção limitada desta vacina, tanto no mercado nacional quanto no internacional, impede a imediata regularização dos estoques e a plena disponibilidade para os usuários do SUS. O reestabelecimento está previsto para o primeiro semestre de 2025.

Tríplice Viral: Devido a algumas intercorrências na entrega e liberação do produto pelo laboratório produtor, a distribuição está contingenciada. O Ministério da Saúde realizou uma compra emergencial via OPAS para suprir a demanda dos estados. As doses estão sendo entregues ao MS e a previsão de normalização do estoque é para dezembro de 2024, ocorrendo o envio de doses acordado com o fornecedor.

Em situações de indisponibilidade das vacinas listadas, ocasionadas em virtude de fatores externos, recomenda-se que, assim que possível, o resgate de não vacinados e daqueles com esquema incompleto deve ser realizado, para fins de continuidade ou início do esquema vacinal, conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, de modo a não comprometer a proteção imunológica da pessoa. Além disso, em alguns casos específicos e se houver disponibilidade, podem ser indicados outros imunobiológicos para substituição provisoriamente.

Por fim, ressalta-se que as vacinas são algumas das moléculas mais complexas já inventadas e os sistemas que as implantam, monitoram e financiam são igualmente complexos. Os aspectos produtivos e logísticos de vacinas são compostos por diversos desafios que se tornam ainda maiores em um Programa de Imunização tão grande quanto o do Brasil.