Cães e gatos terão carteira de identidade a partir de 2025

A partir do próximo ano, cães e gatos poderão ter carteira de identidade. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês, centraliza informações sobre os animais e seus tutores em um banco de dados único.

O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. De acordo com o governo federal, a medida facilita o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses, além de aumentar a segurança nas transações de compra e venda de animais.

O banco de dados vai reunir dados dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e informações sobre os animais, incluindo raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e doenças contraídas ou em tratamento. Além disso, será obrigatório informar sobre a venda, doação ou morte do animal, indicando a causa.

Para emitir a identidade do animal, o tutor precisará acessar o sistema com a conta gov.br e fornecer os dados dele e do bicho de estimação. Além disso, organizações de resgate, prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação.