Imposto sobre PIX: Receita Federal alerta sobre golpe de falsa cobrança de taxa

A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) sobre um golpe que está circulando, no qual criminosos utilizam o nome e logotipo do órgão para cobrar taxas fraudulentas sobre transações financeiras via PIX.

As mensagens, enviadas por WhatsApp e outros aplicativos, informam que transferências acima de R$ 5 mil terão uma taxa e ameaçam o bloqueio do CPF do contribuinte, incluindo falsos documentos e boletos.

A Receita esclareceu que não existe e nem existirá qualquer imposto sobre as transações feitas via PIX, pois tal tributação seria inconstitucional.

O Fisco explicou que, desde 1º de janeiro, as novas regras visam atualizar o sistema de fiscalização para incluir novos meios de pagamento, como o PIX, mas sem alterar a tributação.

Orientações da Receita Federal:

• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em respostas a mensagens desconhecidas.

• Evite clicar em links desconhecidos: Links podem direcionar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.

• Não abra anexos suspeitos: Arquivos podem conter vírus ou roubar informações.

• Verifique a autenticidade: Utilize apenas o Portal e-CAC e o site oficial da Receita Federal para consultar informações.

• Evite compartilhar fake news: Questionar informações sensacionalistas e consultar fontes confiáveis.

O Fisco orientou que as pessoas compartilhem essas informações com amigos e familiares para evitar que o golpe se espalhe ainda mais.