Índice de transparência da Câmara Municipal de Sete Lagoas cai cerca de 40% e volta a nível intermediário

A nova divulgação do Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), acendeu um alerta em Sete Lagoas. A Câmara Municipal, que em 2024 alcançou quase 90% de transparência, viu seu índice despencar para 54,83% em 2025, um retrocesso que coloca o Legislativo local em um patamar de transparência muito inferior ao que havia sido conquistado.

O Radar Nacional da Transparência Pública, cujos dados de 2025 foram apresentados na última quinta-feira (4/12) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), consolida os resultados das avaliações feitas pelos Tribunais de Contas em todo o país. A ferramenta mede a abertura das instituições em apresentar informações essenciais ao cidadão como despesas, receitas, licitações, contratos e a estrutura administrativa.

A queda expressiva do índice é resultado de fragilidades no portal institucional da Câmara, incluindo desatualização de dados e ausência de informações completas. O retrocesso é mais visível nas dimensões cruciais para o controle social, como:

• Contratos: O índice caiu de 73,68% (2024) para 0% (2025).
• Licitações: Caiu de 100% (2024) para 58,06% (2025).
• Planejamento e Prestação de Contas: Caiu de 68,75% (2024) para 31,25% (2025).
• Ouvidoria: Caiu de 100% (2024) para 66,67% (2025).

O vereador Caio Valace, que presidiu a Câmara no biênio 2023-2024, período em que o índice atingiu o patamar de excelência, lamentou o resultado. “Transparência não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso de gestão com a população. Trabalhamos intensamente para elevar o índice para quase 90%, garantindo que o cidadão tivesse acesso claro e rápido a como o dinheiro público é investido”, afirmou.

Durante a gestão do vereador Caio Valace como presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, entre 2023 e 2024, a Casa Legislativa avançou de forma expressiva a transparência, alcançando um nível de transparência classificado como "Elevado" pelo Radar Nacional de Transparência Pública. Quando Caio Valace assumiu a presidência da Câmara em 2023, o índice de transparência do Legislativo era de 61,75%, enquadrado no nível "intermediário". O atual índice, de 54,83% é ainda menor. Ao final de 2024, o índice subiu para 88,91%, um crescimento significativo que colocou o Legislativo municipal bem acima da média nacional

“Ver esse índice cair para um nível absurdo como esse é um retrocesso que compromete o controle social e a confiança nas instituições. A Câmara precisa urgentemente retomar o caminho da transparência elevada que havíamos conquistado. O cidadão agradece e a democracia também”, lamentou Valace.

ONDE ACESSAR

O Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta criada pela ATRICON, permite que qualquer cidadão consulte os índices de transparência dos órgãos públicos em tempo real, fomentando o aprimoramento das gestões municipais e estaduais em todo o país. As informações estão disponíveis em https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html.