
O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, passou a ser alvo de investigação e de uma ação judicial após declarações feitas durante seu programa no SBT envolvendo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e mulheres trans. A parlamentar levou o caso ao Ministério Público de São Paulo, pedindo que o episódio seja analisado como possível prática de transfobia e violência política de gênero.
As falas ocorreram na edição exibida na quarta-feira (11), quando Ratinho comentava a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, o apresentador questionou a escolha da deputada para o cargo e afirmou que, em sua opinião, “para ser mulher tem que ter útero e menstruar”.
Após a repercussão, a deputada apresentou representação ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público paulista, solicitando a abertura de inquérito policial. No pedido, ela aponta a possibilidade de enquadramento das declarações como transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero, crimes que podem resultar em penas de até seis anos de prisão, dependendo da tipificação.
Segundo Erika Hilton, as declarações ultrapassaram o campo da crítica política e atingiram diretamente sua identidade de gênero. A parlamentar argumenta que a fala, por ter sido transmitida em rede nacional, pode incentivar discursos de ódio e ampliar a hostilidade contra pessoas trans.
Além da representação criminal, a deputada informou nas redes sociais que também iniciou medidas judiciais na esfera cível contra o apresentador.
O caso também chegou ao Ministério das Comunicações. Hilton solicitou à pasta a suspensão do “Programa do Ratinho” por 30 dias. O ministério confirmou o recebimento do pedido e informou que a solicitação será analisada pela Secretaria de Radiodifusão, responsável por avaliar possíveis medidas administrativas.
Em nota, o SBT declarou repudiar qualquer forma de discriminação e afirmou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição oficial da emissora. A empresa informou ainda que o episódio está sendo analisado internamente.
A controvérsia ocorreu logo após a eleição de Erika Hilton para comandar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara. A escolha aconteceu após acordo entre partidos para divisão das presidências dos colegiados. A votação terminou com 11 votos favoráveis e 10 votos em branco, interpretados como protesto de parlamentares contrárias à indicação.
Durante a sessão, algumas deputadas criticaram a escolha, alegando que uma mulher trans não representaria as experiências de mulheres cisgênero. Outras parlamentares, no entanto, defenderam a legitimidade da eleição.
Após assumir o cargo, Erika Hilton afirmou que pretende conduzir os trabalhos da comissão com foco em políticas públicas de proteção às mulheres e no combate à violência de gênero, incluindo a discussão de direitos voltados às mulheres trans.
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