Sete Lagoas convoca agentes culturais para eleição do Conselho de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Sete Lagoas publicou edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2025–2027. O processo é considerado fundamental para a gestão democrática e o fortalecimento das políticas públicas culturais no município.

A assembleia de eleição está marcada para terça-feira (16), às 19h, e ocorrerá na Casa da Cultura.

Vagas e representação setorial

Estão em disputa 10 vagas de titulares e 10 de suplentes, destinadas aos representantes dos diversos fóruns setoriais da sociedade civil. Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, conforme estabelece a Lei Municipal nº 8.393/2014.

O CMPC é um órgão colegiado com poder deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, essencial para auxiliar o Poder Executivo na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais locais. Sua composição mista, com membros do Poder Público e da sociedade civil, assegura a participação democrática.

Os segmentos culturais contemplados para a representação da sociedade civil são:

§  Artes Visuais

§  Artesanato e Economia Solidária

§  Arquitetura e Urbanismo

§  Música

§  Artes Cênicas

§  Cultura Popular e Afro-brasileira

§  Produtores Culturais e ONGs

§  Biblioteca, Livro, Leitura e Literatura

§  Audiovisual e Arte Digital

§  Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac)

Candidatura e processo eleitoral

Para se candidatar, o agente cultural deve ser maior de 18 anos, domiciliado em Sete Lagoas, e comprovar, por meio de portfólio, mínimo de dois anos de atuação cultural no município. Pessoas que ocupam cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo municipal não podem se candidatar.

As inscrições serão realizadas no próprio dia dos fóruns setoriais, durante a assembleia. Cada candidato poderá concorrer a apenas uma vaga, sendo obrigatória a apresentação do portfólio e do comprovante de endereço recente.

O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral. O voto será secreto, permitido apenas um voto por eleitor em um único segmento. Terão direito a voto pessoas maiores de 16 anos, devidamente credenciadas e portando documento oficial com foto.

O candidato mais votado de cada segmento será eleito titular, e o segundo colocado será suplente.